Acompanhe a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina

por vinicius — publicado 19/12/2010 00h37, última modificação 20/09/2016 11h16
A Câmara de Vereadores de Petrolina se reunirá nesta segunda feira dia 20 de dezembro, para apreciar vários projetos. A pauta é a seguinte:

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

 

A) PEQUENO EXPEDIENTE

 

I) Leitura da Ata da Sessão anterior

II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

            Projetos de Leis nº:

            Projetos de Emendas a LOM:

            Projetos de Decretos e Resoluções;

            Requerimentos nº;

            Indicações nº;

 

   ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                   COM  MATERIAS

 

4-Projeto de Lei nº 097/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado no Loteamento Sol Nascente, entre a Rua Projetada 5, Rua Projetada 3 e a Rua Projetada 4, denominado de área comunitária e da outras providências – com emenda –  Autor: Poder Executivo.

 

5-Projeto de Lei nº 098/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado entre a Rua Cassimiro Gomes de Sá, a Rua Milton Menezes a Rua Joãozito Barros e a Rua João da Gama, denominado de Quadra “O” Loteamento Cidade Jardim,  e da outras providências – com emenda –  Autor: Poder Executivo.

2-Projeto de Lei nº 088/10 – Aumenta o número de vagas, no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências – com emendas –  Autor: Poder Executivo.

3-Projeto de Lei nº 089/10 – Dispõe sobre a ampliação de vagas, consolida o quadro de pessoal da AEVSF/FACAPE – Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, mantenedora da faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo.

8-Projeto de Lei nº 103/10 – Altera o art. 57 da Lei nº 1.990, de 1º de outubro de 2007, IGEPREV e dá outras providências –  Autor: Poder Executivo.

7-Projeto de Lei nº 101/10 – Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte – JARIT, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

1-Projeto de Lei nº 081/10 – Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo, e da outras providências – com emenda – Autor: Poder Executivo.

9-Projeto de Lei  Complementar nº 004/10 – Altera os dispositivos da Lei nº 1117/01, que institui o Código Tributário do Município de Petrolina, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

6-Projeto de Lei nº 099/10 – Cria a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

B) PODER LEGISLATIVO:                               COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/10 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Salustiano Lopes –  Autora: Maria Elena 

.SUJEITO ALTERAÇÃO