Acompanhe a Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quarta feira dia 26 de maio

por vinicius — publicado 08/08/2007 21h58, última modificação 20/09/2016 11h16
Serão apreciados dois projetos do poder Executivo e dois projetos do poder Legislativo com as seguintes redações:

PODER EXECUTIVO:                         

 

1- Projeto de Lei nº 17/10 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2010, e dá outras providências  - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º  turno -  maioria simples.

 

2- Projeto de Lei nº 19/10 – Altera e acrescenta redação ao artigo 47 da Lei Orgânica do Município, cria e define o Diário Oficial Eletrônico como o órgão oficial de comunicação social, publicação e divulgação de leis e atos oficiais dos poderes municipais, e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º  turno -  maioria simples.

 

B) PODER LEGISLATIVO:          

 

1-Projeto de Lei  020/09 – Institui o Programa Municipal de Coleta de Lixo Seletiva e dá outras providências – Autor:  Major Enfermeiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º  turno -  maioria simples.

 

2-Projeto de Lei  022/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras  providências – Autor:  Major Enfermeiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º  turno -  maioria simples.