Acompanhe a pauta da sessão da Câmara desta quarta feira, dia 18 de agosto/2010.

por vinicius — publicado 17/08/2010 17h27, última modificação 20/09/2016 11h17
Serão apreciados nove projetos: cinco projetos do poder executivo e quatro projetos do poder legislativo.

 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 18/08/2010

6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

 

A) PEQUENO EXPEDIENTE

 

I) Leitura da Ata da Sessão anterior

II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

            Projetos de Leis nº:

            Projetos de Emendas a LOM:

            Projetos de Decretos e Resoluções;

            Requerimentos nº;

            Indicações nº;

 

B) GRANDE EXPEDIENTE

 

 

 

   ORDEM DO DIA

 

 

A) PODER EXECUTIVO:                        COM MATERIAS

 

 

1-Projeto de Lei Complementar nº 002/10 – Altera o § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 011, de 30 de dezembro de 2009 – Autor: Poder Executivo –  votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.

 

 

2-Projeto de Lei nº 037/10 – Desafeta área localizada no bairro Vila Eduardo e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – com emenda - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

3-Projeto de Lei nº 038/10 – Desafeta área localizada no bairro Alto do Cocar e dá outras providências – Autor: Poder Executivo –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

4-Projeto de Lei nº 039/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2010 e dá outras providências – Autor: Poder Executivo –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

5-Projeto de Lei nº 040/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2010 e dá outras providências – Autor: Poder Executivo –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

 

B) PODER LEGISLATIVO:                     COM MATÉRIAS

 

1-Projeto de Lei nº 013/10 – Dá denomina a via pública a antiga rua 16 no bairro Vila Débora – Rua Magno Gomes Cerqueira  – Autora: Anatelia Viana Porto –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

 

2-Projeto de Lei nº 015/10 – Revoga a Lei nº 1.331, de 29/09/03, e altera a lei nº 470/93 que trata da denominação de via pública.  – Autora: Maria Cristina Costa –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

3-Projeto de Lei nº 017/10 – Denomina via pública que dá acesso a Rua José Nunes de Santana no povoado de Nova Descoberta – Rua Maria Ribeiro da Silva Santos  – Autor: Dr. Pérsio Antunes e Raimunda Sol Postovotação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

4-Projeto de Lei nº 019/10 – Concede Título de Utilidade Pública ao Centro de Arte e Cultura Ana das Carrancas – Autor: José Crispiniano Coelho –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

 

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                                             

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