Acompanhe a pauta da sessão da Câmara para esta quinta feira(25)

por vinicius — publicado 25/04/2013 08h53, última modificação 20/09/2016 11h17
Os Vereadores da Casa Plínio Amorim devem apreciar hoje sete novos projetos legislativos. )4 projetos do poder Executivo e 03 projetos do poder Legislativo. #Participação do Coordenador Regional do SINTEPE – Senhor Robson José do Nascimento, conforme requerimento nº 109/2013, de autoria dos Vereadores Geraldo da Acerola e Cristina Costa, para falar da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira. A convocação é do Presidente Osório Siqueira. Sessão começa as 9.00 hrs. Veja a pauta completa:

 Veja a pauta completa

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25/04/2013
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;

B) GRANDE EXPEDIENTE


Líderes

1.Elismar Gonçalves – Líder do Governo
2.Ronaldo Souza – Líder da Oposição

#Participação do Coordenador Regional do SINTEPE – Senhor Robson José do Nascimento, conforme requerimento nº 109/2013, de autoria dos Vereadores Geraldo da Acerola e Cristina Costa, para falar da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira.


ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS

1-Projeto de Lei nº 008/2013 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

2-Projeto de Lei nº 009/2013 – Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.043, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Passageiros de Petrolina e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

3-Projeto de Lei nº 010/2013 – Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 009, de 04 de abril de 1983, que institui o Código de Obras do Município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com emendas votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta. –

4-Projeto de Lei nº 011/2013 – Disciplina a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, na zona urbana e nas margens das rodovias asfaltadas na cidade de Petrolina e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.


B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS


1-Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Senhor Marcílio Rodrigues Cavalcanti – Autor: Ronaldo José da Silva – Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação única: dois terços.

2-Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Senhor Diógenes Reis Santana – Autor: Ronaldo Luiz de Souza – Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação única: dois terços.

3-Projeto de Lei nº 014/2013 – Institui o Dia Municipal dos Desbravadores – Autor: Geraldo da Acerola – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

SUJEITO A ALTERAÇÃO