Acompanhe a pauta da sessão desta quarta feira dia 29 de junho/2011

por vinicius — publicado 29/06/2011 12h31, última modificação 20/09/2016 11h17
# Participação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA – Dr. Carlos Antonio Fernandes, para destacar os principais pontos da greve, ao tempo realçar a importância dos trabalhadores da EMBRAPA para todo o Brasil – solicitado através do Ofício Nº 020/2011 – Autorizado pela Senhora Presidente – Maria Elena de Alencar.

 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29/06/2011
38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;

B)GRANDE EXPEDIENTE

DESTAQUES: BREVES COMUNICAÇÕES PELA PRESIDENTE DA MESA

VEREADORES:

1 – Márcia Cavalcante
2 – Ibamar Fernandes (5 minutos) (obs: usou 5 minutos na sessão anterior)

1 – Zenildo Nunes - (Líder do PSB, PT e PMN )
2 – Osório Siqueira - ( Líder do PSL )

LIDERES:

1 – Dr. Pérsio Antunes - Líder do Governo (5 minutos) (obs: usou 5 minutos na sessão anterior)
2 – Anatelia Viana Porto - Líder da Oposição

# Participação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA – Dr. Carlos Antonio Fernandes, para destacar os principais pontos da greve, ao tempo realçar a importância dos trabalhadores da EMBRAPA para todo o Brasil – solicitado através do Ofício Nº 020/2011 – Autorizado pela Senhora Presidente – Maria Elena de Alencar.

 

ORDEM DO DIA


A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIAS

1-Projeto de Lei nº 097/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, que desatenda aos interesses públicos, localizado no Loteamento Sol Nascente, entre a Rua Projetada 05, a Rua Projetada 03 e 04 denominada de Área Comunitária, e dá outras providências (área total 36.313,73 m2) – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.

2-Projeto de Lei nº 098/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, que desatenda aos interesses públicos, localizado entre a Rua Cassimiro Gomes de Sá, a Rua Milton Menezes, a Rua Joãozito Barros e a Rua João da Gama, denominada de Quadra “O”, no Loteamento Cidade Jardim, e dá outras providências (área total 8.995,20 m2) – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 006/11 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Francisco Carlos Trevisan Alberti – Autor: Major Enfermeiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: dois terços – votação única.

2-Projeto de Lei nº 028/11 – Denomina prédio público da feira livre do bairro Ouro Preto – PAVILHÃO JOSÉ DE SOUZA COELHO – Autora: Raimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

3-Projeto de Lei nº 032/11 – Dá denominação a diversas vias públicas, no bairro Pedra Linda – Autor: José Crispiniano Coelho - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

4-Projeto de Lei nº 038/11 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo do município de Petrolina instalara lixeiras nos ônibus e micro-ônibus, e dá outras providências – Autor: Dr. Pérsio Antunes - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

# Participação do Superintendente de Habitação do Município – Senhor Ednaldo Lima, através do requerimento nº 065/2011, de autoria da Vereadora Márcia Cavalcante, para fazer explanações sobre a estimativa de prazo para conclusão das obras; número de casas totalmente concluídas; número de casas parcialmente concluídas, quantitativo de casas ocupadas, e quem as ocupou; quantitativo de casas a serem construídas e relação nominal dos contemplados, entre outros questionamentos.

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO
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