Por determinação da justiça, vereador Domingos de Cristália retoma mandato

por Waldiney Passos publicado 06/08/2019 20h40, última modificação 06/08/2019 22h14
Ofício encaminhado pelo presidente Osório Siqueira, atende decisão conseguida por Domingos por meio de Mandado de Segurança impetrado no Tribunal Superior Eleitoral, cuja decisão saiu nesta segunda, 5.

O vereador Domingos de Cristália, PSL/PE, que há cerca de um mês tinha tido o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), conseguiu através de um mandado de segurança, retornar à titularidade da cadeira. O mandado foi concedido nesta segunda-feira, 5, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O mandato foi dado conhecimento à justiça eleitoral em Petrolina/PE que notificou o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira para cumprir decisão liminar.

Diante do fato, o presidente Osório Siqueira que comandou a primeira sessão de retorno dos trabalhos na Casa nesta terça-feira, 5, após o recesso do meio do ano, acatou ofício da juíza da 83ª Zona Eleitoral, Elane Brandão Ribeiro, encaminhado a Domingos, ofício nº 071/2019, devolvendo a vaga, cumprindo a decisão judicial diante do mandato de segurança recebido por Osório e esclarecido no ofício destinado ao Domingos. Por conta da nova decisão judiciária, o vereador Alvorlande Cruz voltou à primeira suplência da coligação que elegeu Domingos.

Confira trecho do ofício que o presidente encaminhou a Domingos de Cristália, informando do retorno ao mandato:

“Encaminho a essa Casa Legislativa, para adoção das providência cabíveis, cópia de decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 0600428-60, em tramitação no TSE e em cumprimento ao despacho0963879, no SEI nº 0024789-78.2019.6.17.8000 (...) a fim que seja providenciado a manutenção do senhor Domingos Sávio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina/PE, até publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME nº 1-54 e já AIJE nº 443-65:(...),”. Deste modo, dando cumprimento à determinação supra, informamos da decisão de manutenção de Vossa Excelência ao cargo de vereador, convidando-o a retomar as suas atividades parlamentares”, destacou o presidente em ofício encaminhado ao vereador Domingos de Cristália.


 

 

Por Cinara Marques

FOTO: DIVULGAÇÃO

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