Comissão de Direito Humanos e Cidadania se reúne para tratar de construção de um plano de trabalho.

por Natalia publicado 07/05/2018 15h35, última modificação 08/05/2018 11h27

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina esteve reunida com os seus membros pela terceira vez neste ano de 2018, para tratar de assuntos de interesse da coletividade, e ficou pautado os seguintes assuntos que agora passam a ser debatidos quando a Comissão irá se reunir ordinariamente uma vez por mês ou extraordinariamente quando for convocada:

1 – Planejamento de  estudo sobre referencias conceituais de políticas publicas e legislação para a construção de um Programa de Atenção da Comissão.

2- Listagem das prioridades a serem tratadas pela Comissão.

Na ultima reunião o secretario da Comissão, Vereador Gilmar Santos, apresentou e fez a leitura para reflexão da Comissão, de três textos: Os Direitos Humanos como fonte de Interpretação da lei; histórico e Atribuições da Comissão de Direitos Humanos e Minoras da Câmara dos Deputados; Plano de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Com base nestes textos o Vereador Gilmar Santos irá elaborar uma proposta de Programa/ Plano de trabalho para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina.

O outro ponto da pauta que foi discutido, foi referente aos problemas sociais que serão estudados pela Comissão, como por exemplo: a população carcerária do município, a Comissão irá agendar uma visita, tanto no presídio masculino como no presídio feminino; a população em situação de rua. Foi relatado o fato que está chamando á atenção, quanto a grande quantidade de moradores de rua espalhados pela rodoviária e centro da cidade, onde existem pessoas com dependência psicoativos, entorpecentes; violência contra a mulher e pessoas com deficiência.

Ficou acordado marcar uma reunião para discutir esses problemas mais prementes com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a senhora Onelia Moraes, e que o Presidente da Comissão Osinaldo Souza, articulou de imediato, já ficando marcada, para o dia 11 de maio, ás 10:30 horas, no prédio da secretaria.

 

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.