Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quarta feira dia 02 de Junho/2010

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h18
Com dois convidados , um projeto do Executivo e quatro projetos do Legislativo para serem apreciados, votados e aprovados.

B) GRANDE EXPEDIENTE

 

VEREADORES:

 

1- Ibamar Fernandes

2- Alvorlande da Cruz

 

2 - LÍDERES:

 

1 – Márcia Cavalcante  (   Líder do  PMN  e  PSDB )

 

1- Anatelia Porto ( Líder da Oposição )

2- Dr. Pérsio Antunes (Líder da Situação)

 

# Participação do Gerente do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios – Senhor José Manoel dos Santos, conforme requerimento nº 384/09, de autoria do Vereador Zenildo Nunes, para falar sobre os problemas enfrentados pelos carteiros, devido ao cadastramento do CEP por bairros e ruas. Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira, conforme Ofício nº 448/10.

 

# Participação do Presidente do Instituto da fruta de Juazeiro/BA – Senhor Ivan Pinto, conforme requerimento nº 104/10, de autoria dos Vereadores: Márcia Cavalcante, Osinaldo de Souza e Alvorlande da Cruz, para fazer uma explanação sobre a situação da frutucultura no Vale do São Francisco, no que toca a renegociação da dívida dos produtores, isenção de impostos e propostas para sua reestruturação. Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira, conforme Ofício nº 447/10.

 

   ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                  COM   MATÉRIA

 

1-Projeto de lei nº 020/10 – Altera o valor da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pel Emenda Constitucional nº 62/2009, revogando, por conseguinte, a Lei Municipal nº 1.899, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

 

B) PODER LEGISLATIVO:                   COM MATÉRIAS

 

1-Projeto de Decreto  Legislativo nº 004/09 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Osvaldo de Souza Coelho – Autora: Raimunda Sol Posto – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

2-Projeto de Decreto  Legislativo nº 002/10 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Dr. Pedro Borges Viana Filho – Autor: Dr. Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

3-Projeto de Lei nº 008/10 – Cria o Dia Municipal do Mototaxista e Moto Entregador e dá outras providências – Autor: Ibamar Fernandes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

4-Projeto de Lei nº 009/10 – Denomina via pública no perímetro urbano da estrada de Pedrinhas – Avenida Coronel Otacílio Ferraz – Autor: José Crispiniano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.