Matérias Aprovadas na Sessão desta quinta - feira.

por Natalia publicado 17/05/2018 15h54, última modificação 17/05/2018 15h54

Segue Relação dos Projetos aprovados:

A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA

01-Projeto de Lei 044/2018– Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 2.906, de 12 de maio de 2017, que trata da liquidação de dívida dos pequenos agricultores do município de Petrolina/PE, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Lucimar Lima Freitas - Autores: Elismar Gonçalves e Maria Elena de Alencar - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier - Autor: Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – Autoriza o Prefeito do Município Miguel de Souza Leão Coelho a ausentar-se do País, no período de 07/07/2018 à 14/07/2018 - Autor: Mesa Diretora - Parecer favorável da Comissão competente – votação única – maioria simples.

04-Projeto de lei nº 032/2018 – Assegura o direito ao aleitamento materno nos ambientes públicos e privados no município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 01 emenda modificativa da Comissão de Obras e Serviços Públicos - votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

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