O Vereador Alex de Jesus deu entrada em 06 Projetos de Lei

por Natalia publicado 05/04/2018 14h30, última modificação 05/04/2018 14h30

*PROJETO DE LEI Nº 053/2018

Ementa: Estabelece a Lei de Responsabilidade Escolar de Petrolina e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 054/2018 
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino da Cidade de Petrolina e
dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 055/2018 
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus do Município de Petrolina e dá outras
providências.

*PROJETO DE LEI Nº 057/2018
Ementa: Estabelece a proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos
dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados a
eventos, no âmbito da cidade de Petrolina.

*PROJETO DE LEI Nº 058/2018 
Ementa: Institui a “Semana do Aluno Saudável” nas escolas e creches públicas da rede municipal
de ensino da Cidade de Petrolina e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 059/2018 
Ementa: Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Petrolina e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 060/2018 
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras
providências.

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