O Vereador Rodrigo Araújo deu entrada em 08 Projetos de Lei

por Natalia publicado 27/02/2018 14h40, última modificação 27/02/2018 14h40

*PROJETO DE LEI Nº. 029/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino público e privado do município de Petrolina de manterem cadastro de crianças ou adolescentes regularmente matriculados que necessitam de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº. 030/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO
Ementa: Inclui, no calendário oficial do Município de Petrolina, a Semana Municipal de conscientização e prevenção do Mal de Alzheimer.

* PROJETO DE LEI Nº. 031/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, bares, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

 *PROJETO DE LEI Nº. 032/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO

Ementa: Assegura o direito ao aleitamento materno nos ambientes públicos e privados no
Município de Petrolina e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº. 033/2018 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do município de Petrolina, o “Março Lilás”.

*PROJETO DE LEI Nº. 034/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO
Ementa: Dispõe sobre a proibição do ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que
disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Município de
Petrolina e dá outras providências

*PROJETO DE LEI Nº. 035/18 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos
ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº. 036/2018 – AUTOR: RODRIGO ARAÚJO
Ementa: Dispõe sobre penalidade por desacato a motoristas e cobradores do sistema de
transporte coletivo urbano da cidade de Petrolina.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.