Por unanimidade: Câmara aprova reajuste de salários dos servidores do Executivo e Legislativo

por Natalia publicado 27/03/2019 11h06, última modificação 27/03/2019 11h06

Por 19 votos, inclusive com o voto do presidente Osório Siqueira, a Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou na sessão desta terça-feira, 26, o reajuste do servidores públicos do município, tanto do executivo como do legislativo. As matérias de autoria dos poderes executivo e legislativo petrolinense, atualiza os vencimentos.

No caso dos servidores públicos do poder executivo, a mudança de salário alcança os níveis elementar, médio e superior da categoria. Com a aprovação, os novos valores salariais de entrada no serviço público do município, passam a ser: R$ 1.000,87 para cargos de nível elementar; R$ 1.013,26 para servidores de nível médio; e R$ 1.115,39 para os profissionais de nível superior que ingressarem na administração municipal.

No projeto, ainda consta os valores dos vencimentos básicos dos profissionais da carreira do magistério que foram em 4,17%, tomando por base os valores constantes da Tabela de Vencimentos Básicos dos Profissionais da Carreira do Magistério. O reajuste piso do magistério inicial valendo R$ 2.768,42 para quem ingressa no quadro, numa equivalente de 200 horas/aula mensal.

Relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Manoel da Acosap revelou que o equívoco vindo da Procuradora, que incluiu reajuste dos agentes já aprovado, será corrigido na redação final da matéria.

“Como não tinha questão financeira, o próprio procurador do município informou que a Casa por meio da Comissão de Justiça e Redação, poderia fazer essa retirada do artigos dos agentes, sem prejuízo ao projeto”, relatou, frisando que o prefeito Miguel Coelho tem feito o reajuste a todas as categorias todas juntas e dando as gratificações cobradas há mais de 10 anos.

Outros vereadores governistas também elogiariam a condução do prefeito em dialogar com o funcionalismo e aplicar o reajuste de acordo com a categoria, a exemplo dos vereadores Ronaldo Souza, Osinaldo Souza, Zenildo do Alto do Cocar e Ronaldo Silva.

Na defesa da matéria, o vereador Aero Cruz, líder do governo na Casa Plínio Amorim, lembrou que o prefeito Miguel Coelho tem feito um diálogo aberto para garantir um reajuste justo aos servidores.

“O prefeito tem recebido a categoria e dialogado com os servidores. Foram duas reuniões e acordado com a categoria. O presidente do Sindsemp, Walber Lins, pode confirmar”, assinalou Aero que tem conversado com o governo para que as matérias cheguem à Casa sem erros de digitação para evitar celeumas desnecessárias.

Integrante da bancada da oposição, o vereador Gilmar Santos, também fez referência à aprovação do reajuste dos servidores. “Essa é uma conquista dos trabalhadores”, frisou.

O líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro, endossou a fala do colega de bancada. “Só pedi atenção para o erro do projeto na questão dos agentes que já tinham tido aumento. O funcionalismo está de parabéns pela garantia de reajustar seus salários”, acrescentou.

LEGISLATIVO COM 7,5% 

Os servidores do poder legislativo também obtiveram reajuste salarial com o percentual de 7,5%. A matéria foi apoiada por todos os parlamentares. De acordo com o texto, “ficam corrigidos os vencimentos, proventos e vantagens dos cargos efetivos e de carreira da Câmara Municipal, pelo índice de 7,5%, aplicado sobre o salário base.

Ainda no PL de autoria da Mesa Diretora da Casa, “as despesas decorrentes desta lei correrão à conta dos créditos orçamentários e dos suplementares, autorizados no decorrer do exercício correspondente, computada como fonte de recurso, inclusive o produto da indexação prevista na Lei Orçamentária.”

“Encaminhamos o projeto de lei que visa reajustar os vencimentos dos servidores efetivos da Casa Plínio Amorim, visto que os mesmos não tiveram os seus vencimentos reajustado o ano passado por conta da crise que assolou o País”, justificou a Mesa Diretora para proceder com o reajuste dos servidores do legislativo de Petrolina. (Foto: Jean Brito)

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