Regulamentação da profissão de motoboy foi pauta de sessão na Câmara

por Waldiney Passos publicado 21/11/2019 04h50, última modificação 21/11/2019 04h50
Um grupo desses profissionais esteve na sessão da terça, 19, buscando o apoio dos vereadores para que a categoria passe a ser respeitada e deixe de sofrer humilhação e riscos, devido à fala da regulamentação. Foi acertado um encontro com o prefeito Miguel Coelho pra tratar do assunto.

Um grupo de motoboys de Petrolina/PE esteve na sessão desta terça-feira, 19, da Câmara de Vereadores. A categoria que reúne mais de 500 profissionais no município, foi em busca do apoio dos vereadores petrolinenses para que seja apresentado na Casa um projeto de lei que regulamente a profissão.

O serviço de delivery como a categoria se intitula, não é regulamentado na maior cidade do sertão pernambucano, por isso, segundo relatos durante a sessão, os trabalhadores sofrem uma série de abusos, humilhações, sem falar na incerteza de ganhar o sustento, já que a maioria é autônomo e não atuam com carteira assinada. O relato deles é que apenas 10 empresas de Petrolina, contratam com carteira assinada, entre outros abusos que os motoboys disseram sofrer.

A proposta dos profissionais é que haja a regulamentação da profissão que é uma prerrogativa do Poder Executivo, conforme foi explicado pelos vereadores aos manifestantes que chegaram à Casa Plínio Amorim, após desfilarem em forma de protesto, inclusive com os instrumentos de trabalho, por várias ruas do centro da cidade.

Um desses profissionais é o motoboy Luiz Henrique que atua na profissão durante o dia e à noite faz faculdade. Luiz frisou que a principal reivindicação dos motoboys é o respeito. Ele conta que todos estão desassistidos legalmente e muitos por necessidade, se arriscam diante das exigências dos patrões que cobram pressionam além do norma, o tempo das entregas, o que contribui para os o aumento dos acidentes. 

"Acima de tudo, a gente veio aqui querendo respeito ao nosso trabalho e a nossa vida”, comentou Luiz.

Ele ressaltou que muitos acidentes têm ocorrido, alguns com vítimas fatais como no caso do entregador de pizza, Edson Ferreira, de apenas 19 anos, que morreu na última semana, trabalhando, após a investida de um motorista que bateu em sua moto e estava que embriagado. 

PREFEITO 

Os vereadores ficaram de agendar uma reunião entre um grupo de motoboys representando a categoria e o prefeito Miguel Coelho e o procurador geral do município, Diniz Eduardo.. 

“Nosso papel é aprovar o projeto que o prefeito enviar para esta Casa. É nisso que vamos ajudar, intermediando esse encontro, e aprovando essa proposta, mas nosso desejo e que haja prudência entre os que atuam no trânsito”, disse o vereador Ronaldo Souza (Ronaldo Cancão), primeiro vice-presidente da Câmara que lembrou que sua preocupação com a situação dos profissionais das duas rodas é de muito tempo. 

"Já fiz uma campanha quando em Petrolina, se morria mais de acidente de moto que vítima de arma de fogo, entre 2011 e 2014”, destacou o parlamentar que pretende usar seu mandato para novamente fazer esse alerta sobre a prudência de quem pilota moto e carros na maior cidade do sertão que conta hoje com uma frota de mais de 150 mil veículos, desses 75 mil são motos, conforme dados do Detran/PE. 

O líder da situação, vereador Aero Cruz, também reforçou a ida dos motoboys à Prefeitura para discutir essa regulamentação com o prefeito. “Tenho certeza que o prefeito Miguel Coelho estará atento em procurar ver como fazer essa regulamentação”, destacou Aero Cruz. 

Outros vereadores como Osinaldo Souza e Alvorlande Cruz lembraram de suas defesas para a regulamentação dos profissionais que utilizam moto, a exemplo os mototaxistas. 

“Nós vamos lutar para que vocês passem a trabalhar com dignidade”, disse Osinaldo. 

Alvorlande lembrou da luta que teve com Osinaldo para a aprovação da regulamentação do mototaxi em Petrolina. 

“Parece que existe memória curta, mas quem não lembra que o vereador Alvorlande Cruz e Osinaldo Souza, teve até tapa nas costas de vereador.. Só faltou os motoboys. Vamos analisar as legislação federal e estadual para que a menor não possa superar a maior e aí quem sabe não podemos aditar, suprimir ou modificar em benefício a vocês”, argumentou Alvorlande.

"Pela oposição, o líder da bancada, vereador Paulo Valgueiro atestou a importância de se regulamentar a profissão dos motoboys e sobre a fiscalização para evitar acidentes, seria necessário que a Ammpla (Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina) voltasse a firmar convênio com a Polícia Militar para reforçar essas investidas no intuito para uma maior proteção desses profissionais. 

"De parte da Ammpla que a fiscalização é feita. Hoje temos uma forma de verificar. Na gestão passada, se agia de outra forma, tinha convênios firmados com outros órgãos de fiscalização de trânsito, no âmbito estadual e federal. Para que haja uma fiscalização ampliada e que isso não venha ferir competências de quem deve fiscalizar, é que os convênios devem ser firmados. É preciso ainda que haja uma atualização do Código de Trânsito para que todos possam fiscalizar tudo”, relatou o vereador Paulo Valgueiro que também é servidor da Ammpla como fiscal de trânsito e transporte.

REQUERIMENTO 

Valgueiro teve aprovado na sessão desta terça, o requerimento de sua autoria para que possa ser iniciada a discussão da regulamentação da profissão de motoboy em Petrolina no âmbito do poder executivo municipal. 

O presidente Osório Siqueira foi solidário com a categoria. “Vamos ajudar para que essa lei passe a existir o quanto antes para amparar vocês. Podem contar com a gente”, disse o presidente da Câmara Municipal de Petrolina. 

Ainda usaram a palavra em defesa da luta dos motoboys os vereadores Gilberto Melo, Cristina Costa, Gilmar Santos, Rodrigo Araújo e Ronaldo Silva.

 

 

 

 

Por Cinara Marques

Foto: Jean Brito-Divulgação

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