RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (19)

por waldiney — publicado 20/03/2015 12h23, última modificação 20/09/2016 11h20
Projetos votados e aprovados na sessão desta quinta-feira (19): Projeto de lei nº 031/2014 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha dos gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina. Aprovado por 11 a 4. Projeto de lei nº 016/2014 – Dispõe sobre a autorização para contratação de operação de crédito pela linha BNDES/PMAT – Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos junto a instituição financeira credenciada. Aprovado por 11 a 4. Projeto de lei nº 039/2014 – Institui o PRCM – Programa Recuperação de Créditos, não adimplidos, até 31/12/2013, da AEVSF/FACAPE. Aprovado por 13 a 0. Projeto de Lei Nº 002/2015 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da AEVSF/FACAPE. Aprovado por 13 a 0. Projeto de Lei nº 001/2015 – Autoriza o uso de som automotivo (paredões de som), no âmbito do município de Petrolina. Aprovado por 12 a 1. -Projeto de Lei nº 004/2015 – Inclui o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Petrolina.Aprovado por 13 a 0.