Resultado das Indicações e Requerimento Votados nesta Terça- Feira 22/10/2019

por Natalia publicado 22/10/2019 15h52, última modificação 22/10/2019 15h52

REQUERIMENTOS:

 

*REQUERIMENTO Nº 319/19 - O VEREADOR MANOEL DA ACOSAP – seja solicitado ao Excelentíssimo Deputado Federal Fernando Filho, requerer emendas parlamentares ou convênios destinadas a Prefeitura Municipal de Petrolina para a recuperação da praça, Estação e Casa da Leste no Distrito de Rajada.

*REQUERIMENTO Nº 320/19 - O VEREADOR MANOEL DA ACOSAP – que formule pedido ao Excelentíssimo Senador da República  Fernando Bezerra Coelho, solicitando que emendas parlamentares ou convênios destinadas a Prefeitura Municipal de Petrolina para a recuperação da praça, Estação e Casa da Leste no Distrito de Rajada.

*REQUERIMENTO N° 329/2019 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor   Prefeito Municipal - MIGUEL COELHO, para que possa ampliar com mais uma equipe de 5 CONSELHIROS TUTELARES, em nosso Município.

*REQUERIMENTO Nº 330/19 - O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, que interceda junto a Secretaria competente,  esforços nas seguintes áreas:

1 – A implantação de sistema de geração de energia através de placas de energia solar, em logradouros públicos, tais como: Escolas, creches, ruas e avenidas, quadras esportivas, e outros recintos da municipalidade.

2 – Enviar pra essa Casa, Projeto de Lei, abrindo linha de crédito em instituições Bancárias ou financeiras, visando a implantação desse sistema de geração de energia solar.

3 – Fomentar juntos aos munícipes, a instalação de energia solar em seus logradouros privados; mediante alguns incentivos, tais como: a redução do percentual da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, ou a redução de percentual do IPTU.

- Implantar usinas de geração de energia solar em várias localidades estratégicas do município, para abastecer logradouros públicos- Ruas, Avenidas, Bairros e prédios públicos. Com a instalação dessas usinas, o excedente de energia elétrica poderá ser vendido para a CELPE, e o crédito arrecada poderá ser investido em melhorias de creches, nova semente e escolas municipais.

*REQUERIMENTO N° 331/2019 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “MOÇÃO DE APLAUSOS”  a 1ª Igreja   Batista de Petrolina, pelo seu Septuagésimo segundo aniversário, são 72 anos atuando em Petrolina pregando o evangelho e ajudando através de amparos sociais, aos necessitados de alma e espírito, bem como de proventos, alimentos e várias áreas do desenvolvimento humano, celebrado na data de 17/10/2019.      
 

*REQUERIMENTO N° 333/2019 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Coelho Leão, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido que o mesmo FORNEÇA AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA, quais sejam:

 

  1. Relação nominal dos Conselheiros de Saúde e da respectiva entidade indicadora, discriminada por segmento gestor, trabalhador e usuário;
  2. Relatório das ações do Conselho Municipal de Saúde no ano de 2019;
  3. Relatório final da Conferencia Municipal de Saúde
  4. Programação Anual de Saúde – PAS
  5. Calendário das datas das reuniões mensais do Conselho.

 

*REQUERIMENTO N° 334/2019 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, através do Diretor-Presidente Senhor Geraldo Guilherme Miranda, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade e Habitação, através do Secretário Senhor Giovanni Lima Costa, e ao Diretor de Disciplinamento Urbano, Senhor Cícero Dirceu, para fazer valer a Legislação Vigente, com rigorosa fiscalização e punição aos infratores do que dispõe às Leis Municipais de Números:

 

  • Lei Nº 2.981/17 – Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que joga lixo em logradouros públicos na área urbana de Petrolina;

 

  • Lei Nº 3.051/18 – Dispõe sobre vedação de descarte de lixo no Rio São Francisco, rodovias, ruas, parques e logradouros públicos.

 

RESULTADO: APROVADOS COM 18X0

 

*INDICAÇÕES:

 

*INDICAÇÃO Nº 1246/19 - O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que INTERCEDA JUNTO a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS – na pessoa do Sr. FRED MACHADO e COMPESA, no sentido de viabilizar o desobstrução das galerias do saneamento básico na Rua 64, na altura da casa nº 100 no Bairro São Gonçalo.


*INDICAÇÃO Nº 1252/19 - O VEREADOR ZENILDO NUNES - formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, providenciar o patrolamento da estrada do trecho da BR-407 ao Sítio Boa Vista, em Rajada, visando desta forma facilitar o acesso a esta comunidade.

 

*INDICAÇÃO Nº 1253/19 - O VEREADOR ZENILDO NUNES – que formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Saúde no sentido de providenciar a retomada de mutirões de cirurgias eletivas ginecológicas em Petrolina, tendo em vista beneficiar a toda comunidade que necessita.

 

*INDICAÇÃO Nº 1256/19 - O VEREADOR MANOEL DA ACOSAP - solicita ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal: Miguel Souza Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, executar serviço de pavimentação na Rua 07 do Bairro João de Deus.

 

*INDICAÇÃO Nº 1257/19 - O VEREADOR AERO CRUZ - formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – SEINFRA para que possa VIABILIZAR UMA CICLOVIA DAS IMEDIAÇÕES DO POSTO LORENA ATÉ A ENTRADA DA FACAPE, com o objetivo de melhorar as condições de trânsito, infraestrutura,  bem estar e segurança dos esportistas e daqueles que utilizam a bicicleta com meio de transporte.

 

*INDICAÇÃO Nº 1258/19 - O VEREADOR ELIAS JARDIM - seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto à AMPLA, na pessoa do Sr. Diretor-Presidente  Edilson Lima, em prol dos seguintes objetivos:

 A instalação de Farol-sinal de Trânsito Luminoso nas seguintes áreas:

 

  • Viaduto Barranqueiro, no cruzamento que dá acesso a Juazeiro, Bairro Atrás da Banca, Orla, e que contorna para o centro de Petrolina- cruzamento em frente à Rua São Francisco-Atrás da Banca.

 

  • Contorno próximo à feira de carros – sentido Honorato Viana, Av. Nilo  Coelho, Juazeiro e Bairro Atrás da Banca.

 

  • Desenvolver estudos, e ver a possiblidade de Redução do canteiro abaixo do Viaduto, transformando boa parte daquela área em via para tráfego de veículos, que contornam aquela área imensa, e que não tem nenhum uso para pessoas.

 

  • Construir uma pista alternativa para veículos que descem o Viaduto,  em direção ao contorno citado acima, mas que se dirigem para a Avenida Nilo Coelho- sentido Rodoviária. Essa via lateral pode ser feita, ligando a descida do Viaduto através do espaço vazio de terra, próximo à Feira de Carros, onde existem outdoors.

 

  • Que desde já, a AMPLA e a Guarda Municipal se façam presentes nesses referidos locais citados acima, para organizar o trânsito, principalmente nos seguintes horários de pique: 7:30 às 9:00 – Manhã; 11:00 da manhã às 13:00 da tarde; e 17:00 às 7:30 da noite.

 

*INDICAÇÃO Nº 1259/19 - O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO - seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e à AMMPLA, as seguintes ações no Bairro Pedro Raimundo:

 

  1. Avenida José Maciel – Pavimentação e colocação de um ponto de ônibus, já que os moradores esperam o ônibus passar sem cobertura;

 

  1. Rua 14 – Professora Maria Bráulia – Pavimentação, por se tratar de um corredor de ônibus e colocação de um ponto de ônibus para os moradores.

 

*INDICAÇÃO Nº 1260/19 - O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO - seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Park Jatobá 2:

 

  1. Avenida das Madeiras – Pavimentação e melhoria na iluminação (acesso à Avenida Jatobá/ Carneiro – Penitenciária, com a Avenida Pedrinhas – não calçada)
  2. Avenida Maria Coelho Cavalcante Rodrigues – Pavimentação  - há vários buracos na pista sinalizados com pneus e madeiras
  3. Avenida Maria Coelho com a Avenida das Madeiras – Construção de uma praça ou Quadra Poliesportiva – terreno já existente.

 

*INDICAÇÃO Nº 1262/19 - O VEREADOR AERO CRUZ - formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, para que possa VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA ENCRUZILHADA DO PROGRESSO na entrada de Petrolina, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura,  bem estar, segurança e turismo nas imediações.

 

*INDICAÇÃO Nº 1263/19 - O VEREADOR PROF. ZÉ BATISTA - que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Modalidade e Serviços Públicos Dr. Frederico Melo Machado, para que mova ações no sentido de reparar e repor equipamentos de Educação Física no Parque Municipal Josefa Coelho, que sempre serviu de área de lazer e da prática de caminhadas e exercícios físicos onde a população Petrolinense utiliza durante todos os dias da semana.

 

*INDICAÇÃO Nº 1264/19 - O VEREADOR PROF. ZÉ BATISTA - seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto ao Secretario de Infraestrutura, Modalidade e Serviços Públicos Dr. Frederico Melo Machado, para que mova ações no sentido de implantar equipamentos de Educação Física na Praça da Sementeira no Bairro Gercino Coelho que servirá de estimulo para a pratica de exercícios físicos dos moradores dos Bairros Vila Mocó, Gercino Coelho e Km 02 que ali frequentam diariamente.


*INDICAÇÃO Nº 1265/19 - O VEREADOR ALEX DE JESUS -  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja feito recapeamento na Avenida Manoel dos Arroz, localizado no bairro Vila Moco.

 

*INDICAÇÃO Nº 1266/19 - O VEREADOR ALEX DE JESUS -  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja feita a pavimentação da Rua 06 e 07 (seis e sete) localizado no bairro Vila Marcela.

 

*INDICAÇÃO Nº 1269/19 - O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de  Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Sr. Fred Machado, que seja feito serviço de pavimentação na Avenida Principal do Sítio Porteiras, conforme emenda da LDO indicada por este vereador .

 

*INDICAÇÃO Nº 1270/19 - O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de  Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Sr. Fred Machado, que seja feito serviço de saneamento básico no Bairro: São Jorge conforme emenda da LDO indicada por este vereador .

 

*INDICAÇÃO Nº 1273/19 - O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceda junto à Secretaria  competente, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços ao RESIDENCIAL VILA REAL:

  • Unidade Básica de Saúde (UBS);
  • CEMEI
  • Construção de uma escola

 

*INDICAÇÃO Nº 1274/19 - O VEREADOR RONALDO SILVA – , seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceda junto à Secretaria competente, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços ao RESIDENCIAL VILA VERDE:

 

  • Unidade Básica de Saúde (UBS);
  • CEMEI
  • Construção de uma escola

 

*INDICAÇÃO Nº 1275/19 - O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES - formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Travessa Belém do São Francisco-Centro.

 

*INDICAÇÃO Nº 1276/19 - O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para manutenção dos postes abaixo relacionados em Nova descoberta.
 

RUA GETÚLIO VARGAS             V120549                            

RUA GETÚLIO VARGAS              V120548                             

RUA ANÍZIO BORGES                   V120564                            

RUA ANÍZIO BORGES                 MO48515                          

RUA SÃO SEBASTIÃO                   V116577                            

RUA BELA VISTA                                    V120575                            

RUA DA ASSOCIAÇÃO                 MO48502                          

RUA JOSÉ NUNES DE SANTANA      MO48350                         

RUA SANTA ISABEL                    MO48412                          

RUA RUI BARBOSA                       MO48406                           

RUA H                                              MO48426                           

RUA ANTÔNIO RIBEIRO              MO48371                           

RUA ANTÔNIO RIBEIRO              MO48376                          

RUA ANTÔNIO RIBEIRO              MO48383                          

RUA ANTÔNIO RIBEIRO               MO48382                           

RUA ANTÔNIO RIBEIRO               MO48381                           

RUA DA UNIÃO                               MO58765                            

RUA 14                                              V193637                             

*INDICAÇÃO Nº 1277/19 - O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA, por meio de seu Diretor-Presidente, o Senhor Edilson Leite Lima, no sentido de PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CAMINHÕES QUE FICAM ESTACIONADOS IRREGULARMENTE POR VÁRIAS HORAS, ÀS VEZES DIAS, NO CORREDOR DE ÔNIBUS DO BAIRRO PEDRA LINDA, SITO NA RUA CANTO DO BURITI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 151, NAS ENTRADAS DAS RUAS BELA VISTA E CANTO DO SABIÁ.

 

*INDICAÇÃO Nº 1278/19 - O VEREADOR PAULO VALGUEIRO - seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretária, Sra. Margareth Pereira Costa, e junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Sr. Fred Machado, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA, BEM COMO A CORREÇÃO DA DEFENSA SERPENTINADA DA ESCOLA LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

*INDICAÇÃO Nº 1279/19 - O VEREADOR GATURIANO CIGANO  - formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal –Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no sentido de Realizara Implantação da Iluminação  do Campo de Bom Jardim.

 

*INDICAÇÃO Nº 1280/19 - O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal –Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no sentido de Realizar a Pavimentação e a Iluminação do Complemento da Avenida 01 do Bairro Quati I ate a Pista da Transnordestina.
 

*INDICAÇÃO Nº 1283/19 - A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade e Habitação, através do Secretário Senhor Giovanni Lima Costa, e ao Diretor de Disciplinamento Urbano, Senhor Cícero Dirceu, à Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, através do Diretor Presidente Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, solicitando maior e melhor dialogo com as Igrejas Evangélicas, no sentido de amenizar as exigências de controle de altura dos sons nos Cultos Evangélicos.

 

*INDICAÇÃO Nº 1284/19 - A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR - seja formulado pedido ao Exmo. Senhor Prefeito Miguel Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Secretária Senhora. Margareth Pereira Costa, através do Secretário Executivo de Esportes, Senhor Jefferson de Souza Correia, solicitando Informações sobre o funcionamento do Programa Movimenta Petrolina, principalmente com relação:

 

  • Coordenação;
  • Critérios para Funcionamento;
  • Quantidade de Professores e seus respectivos nomes;
  • Modalidades;
  • Bairros Contemplados;
  • Quantos Dias por Semana e Horários das Aulas.

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