Resultado das Indicações e Requerimento Votados nesta Terça- Feira 24/09/2019

por Natalia publicado 24/09/2019 15h58, última modificação 24/09/2019 15h58

REQUERIMENTOS:


*REQUERIMENTO N° 295/2019 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA - seja solicitado ao Senhor Presidente a realização de uma Audiência Pública, dia e horário a combinar posteriormente, para discutir as questões relacionadas a regularização fundiária nos mais diversos locais do município de Petrolina. Para tanto, requeremos que sejam tomadas as devidas providências no que se refere ao convite para participação das seguintes autoridades, entidades e movimentos:

 

1-      Ministério Público Federal;

2-      Ministério Público do Estado de Pernambuco;

3-      Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

4-      Prefeito Municipal de Petrolina;

5 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

6 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;

7 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;

8 – Caixa Econômica Federal;

RESULTADO: REJEITADO

*REQUERIMENTO N° 296/2019 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Fernando Bezerra Filho,  recurso da sua Emenda Parlamentar  para a construção do canal coberto de água fluviais do Dom Avelar.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

*REQUERIMENTO N° 297/2019 – OS VEREADORES PAULO VALGUEIRO, ELISMAR GONÇALVES E GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Coelho Leão, as seguintes informações referentes às Empresas citadas na Decisão-AC-4430-STF que trata das investigações da Operação Lava Jato, no qual é citada a possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina para pagamento de empréstimos ilegais  tomados pelo Senador FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO e de seu filho, o Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FLHO, investigados no Inquérito 4.513. Ante o exposto, faz-se necessário que seja esclarecido à população os termos destas eventuais contratações.

  • Relação nominal, com CNPJ, de todas as empresas contratadas pela Prefeitura de Petrolina nos anos de 2017, 2018 e 2019.

 

  • Se as empresas, abaixo elencadas, têm ou tiveram contrato com a Prefeitura de Petrolina nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Alfa Consultoria Ltda.

Arrow Comercial Ltda

Barbosa Melio S.A.

Bari Automóveis Ltda.

Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem Ltda

Camargo Corrêa S.A

Camboa Cerâmica, Engenharia e Comércio Ltda

Constremac Construções S.A.

Construtora Barbosa Mello Ltda.

Construtora OAS S.A

Construtora S.A Paulista

Ferreira Cecílio & Cia Ltda

Gilvan Leite Lima.

Grande Rio Veículos Ltda.

José Gilmar Tomaz do Nascimento.

Latot Comércio de Combustível

Lúcio Osório Bastos D'Oliveira,

Marco Antônio Ramos de Mesquita

Mário Henrique Ramos de Oliveira Mesquita;

Mendes Junior

Miranda Veículos

Novo Rio Comércio de Veículos Ltda

OAS S.A

Ramos de Oliveira Ltda. S/C.

RM Empreendimentos e Serviços Ltda.

S.A Paulista

Siqueira Mineração Ltda.

Traos Construções S.A.

Vasconcelos e Câmara Ltda.

 Caso alguma dessas empresas tenha sido contratada pela Prefeitura de Petrolina nos anos de 2017, 2018 e 2019, e para seja esclarecida e demonstrada a lisura dos procedimentos licitatórios, requer sejam apresentados:

  • Cópias completas dos processos licitatórios para contratação;

 

  • Cópias dos Processos de pagamentos: detalhamento das receitas e despesas orçadas empenhadas, liquidadas e pagas, com cópias dos empenhos, liquidação, notas fiscais, e pagamentos.


RESULTADO: REJEITADO


INDICAÇÕES:

*INDICAÇÃO Nº 1052/2019 - O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO - seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, a limpeza de entulho acumulado na entrada Rua José Batista dos Santos, atrás da Escola de Referência Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, no Bairro Vila Eduardo.

*INDICAÇÃO Nº 1058/019 - O VEREADOR GILBERTO MELO - seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Governo e Agricultura, na pessoa do Secretário Simão Durando, que seja feito o patrolamento das ruas do Sítio Porteira e do Assentamento Mandacaru.

*INDICAÇÃO Nº 1059/019 - O VEREADOR GILBERTO MELO - seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, que seja feita a construção de uma praça no bairro Portal da Cidade.

*INDICAÇÃO Nº 1062/019 - O VEREADOR RUY WANDERLEY - seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Diretor Presidente da AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - Edilson Leite, colocar faixa de pedestre nas imediações entre a Rua 24 do Pedro Raimundo e travessa com Avenida dos Tropeiros.

*INDICAÇÃO Nº 1063/019 - O VEREADOR RUY WANDERLEY - seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, através do Secretário de  Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Sr. Fred Machado, que seja feito a pavimentação asfáltica da Vila Militar conforme emenda da LDO indicada por este vereador .

*INDICAÇÃO Nº 1066/019 - O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao prefeito Miguel Coelho, que interceda junto a Autarquia  Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA, através do Senhor Edilson Leite, que em frente à Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar seja realizado o seguinte serviço:

*Implantação de lombada elevada;

*INDICAÇÃO Nº 1068/019 - O VEREADOR RONALDO SILVA - seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

  • Limpeza do terreno abandonado, na Rua 08 do bairro Vila Vitoria, que fica localizado no fundo da Igreja Católica.

*INDICAÇÃO Nº 1069/019 - O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto à Secretaria competente, para que  desenvolva ações executando o seguinte serviço:

 

*Colocar material para aterro, na Rua 05 da Ocupação Salina

*INDICAÇÃO Nº 1070/2019 - O VEREADOR ZENILDO NUNES seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a implantação de uma rotatória na entrada que dá acesso ao bairro Jardim Guararapes, nesta cidade.

 

*INDICAÇÃO Nº 1071/2019 - O VEREADOR ZENILDO NUNES - que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica das ruas 6, 7 e 8 do bairro Jardim São Paulo, nesta cidade.

 

*INDICAÇÃO Nº 1072/2019 - O VEREADOR ALEX DE JESUS - seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do secretario Giovanni Costa, para que  leve o mutirão de limpeza ao bairro Pedra Linda.

*INDICAÇÃO Nº 1075/2019 - O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja feito o patrolamento da Rua 32 (trinta e dois) localizado no bairro João de Deus.

*INDICAÇÃO Nº 1078/2019 - O VEREADOR RONALDO CANCÃO - seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção do canal de águas fluviais do Canal do Dom Avelar.

*INDICAÇÃO Nº 1079/2019 - O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Saúde no sentido de Realizar um Mutirão de Oftalmologia em Petrolina
 
*INDICAÇÃO Nº 1080/2019 - O VEREADOR GATURIANO CIGANO - formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no sentido de Implantar Postes com Luminárias na Avenida dois do Bairro Fernando Idalino.
 

*INDICAÇÃO Nº 1081/2019 - O VEREADOR ELIAS JARDIM - seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho que interceda junto ao Secretário Municipal de Governo e  Agricultura Simão Durando, esforços no sentido de construir uma nova Caixa de água para abastecimento da residências na comunidade Fazenda Picos I.

*INDICAÇÃO Nº 1082/019 - O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretária, Sra. Margareth Pereira Costa, no sentido de providenciar A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE CRECHES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO RESIDENCIAL MONSENHOR BERNARDINO E TAMBÉM DO BAIRRO TERRAS DO SUL.

*INDICAÇÃO Nº 1083/019 - O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado pedido ao Exmo. Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Sr. Fred Machado, no sentido ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA, PODA ADEQUADA DE ÁRVORES E ROÇO DE MATO, ALÉM DA LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MANDACARU, PARK MANDACARU E TERRAS DO SUL.

*INDICAÇÃO Nº 1084/2019 - A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR -  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Sr. Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento da Rua do Boro e Rua da Virtude, no Bairro Dom Avelar.

 

INDICAÇÃO Nº 1085/2019 - A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR -  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, para que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, extensivo ao Secretário-executivo de Serviços Públicos, Senhor Alisson Oliveira, para que seja Retomado o Projeto Coleta Seletiva, iniciando preferencialmente pelo Bairro Areia Branca, zona leste e ampliando futuramente para outros bairros.

*INDICAÇÃO Nº 1086/2019 - O VEREADOR AERO CRUZ - formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Petrolina – Sr. Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – SEINFRA para que possa VIABILIZAR A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ORLA.

 RESULTADO: APROVADOS COM 20X0

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