Resultado dos Projetos de Lei desta Quinta- Feira 20/09/2018

por Natalia publicado 20/09/2018 13h36, última modificação 20/09/2018 13h36

PROJETOS DE LEI

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Admilson Leite dos Santos – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

02-Projeto de lei nº 090/2018 – Dispõe sobre a criação do mês do Doador de Sangue e dá outras providências – Autor: Gilberto Melo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

03-Projeto de lei nº 093/2018 – Denomina prédio público no Henrique Leite – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Autores: Ronaldo Souza, Maria Elena e Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme dispõe o inciso XIII do artigo 163 do Regimento Interno.

04-Projeto de lei nº 106/2018 – Autoriza o Poder Executivo a criar a campanha São João Solidário de doação de alimentos – Autor: Domingos de Cristália – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

05-Projeto de lei nº 115/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores “flanelinhas” no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

06-Projeto de lei nº 0116/2018 – Denomina Escola Municipal no Projeto Senador Nilo Coelho N-01 – Escola Municipal Josefa Izabel Sena – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme dispõe o inciso XIII do artigo 163 do Regimento Interno.

07-Projeto de lei nº 118/2018 – Denomina praça pública na Rua Irmã Maria Antonieta de Souza – Praça Sallin Alle Emed – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme dispõe o inciso XIII do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0


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