Resultado dos Projetos de Lei votados desta Quinta- Feira, 27/09/18.

por Natalia publicado 27/09/2018 15h05, última modificação 27/09/2018 15h19

PODER EXECUTIVO:

COM MATÉRIAS 01-Projeto de Lei nº 060/2018 – Reverte imóvel que estabelece ao patrimônio público municipal e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

02-Projeto de Lei nº 062/2018 – Dispõe sobre o reajuste da Gratificação denominada Parcela Salarial Suplementar do cargo de motorista no município de Petrolina - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

03-Projeto de Lei nº 059/2018 – Altera dispositivos da Lei no 2.461, de 09 de abril de 2012 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Auditores Fiscais da Fazenda Municipal - PCAFM, carreira específica conforme dispõe os incisos XVIII e XXII, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

04-Projeto de Lei nº 064/2018 – Altera e acrescenta dispositivo a lei nº 2.673/15, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

05-Projeto de Lei nº 063/2018 – Institui o Programa Municipal de Educação Integral – PROMEI no âmbito do município, estabelece suas diretrizes - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

06-Projeto de Lei nº 061/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a filiar o município de Petrolina junto a Frente Nacional de Prefeitos – FNP e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

07-Projeto de Lei nº 056/2018 – Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina/PE – CMJ, determina sua competência, composição, a escolha de seus conselheiros e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA

08- Projeto de Lei n° 057/2018 -Altera dispositivos da Lei nº 2.457 de 04 de abril de 2012 que Reestrutura a Gratificação de Produtividade Fiscal atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas do Município, e dá outras providências.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

09- Projeto de Lei n° 065/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X2 

GILMAR SANTOS E PAULO VALGUEIRO VOTARAM CONTRA.

 

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

01-Projeto de Lei nº 087/2018 – Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e da promoção do direito ao acesso a Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências - Autor: Gilberto Melo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

02-Projeto de Lei nº 098/2018 – Dispõe sobre obrigação aos cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pelas lei federais nº 6.015/73 e 10.406/02 - Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

03-Projeto de Lei nº 108/2018 – Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores aos órgãos e repartições públicas, no âmbito do município de Petrolina - Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.