Resultado dos Projetos de Lei votados desta Terça- Feira, 19/06/18.

por Natalia publicado 20/06/2018 11h56, última modificação 20/06/2018 11h56

B) PODER LEGISLATIVO: 

01-Projeto de Lei nº 078/18 – Denomina diversas vias públicas no Residencial Brasil – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

02 – Projeto de Lei nº 091/18 – Denomina prédio público no Loteamento Pedra do Bode – Matadouro Municipal Geomarco Coelho de Souza – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

03 – Projeto de Lei nº 095/18 – Denomina prédio público no bairro Rio Corrente – Unidade Básica de Saúde – UBS – Amaro Ivaldo de Castro Alves e revoga a lei nº 2.959/17, de 17/10/17 do Poder Legislativo – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 16X1 ABSTENÇÃO: RONALDO SILVA

04 –Projeto de Lei nº 067/18 - Cria no âmbito do sistema de ensino do município, o programa escola sem partido e dá outras providências - Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 15X3 

05 –Projeto de Lei nº 068/18 - Dispõe sobre a instalação, funcionamento, e localização de estabelecimentos comerciais destinados a deposito, compra e venda de ferro velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas, peças latarias de veículos em fim de vida no município de Petrolina - Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 02 emendas modificativas da Comissão de Obras e Serviços Públicos - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

06 –Projeto de Lei nº 072/18 - Institui o Prêmio Marielle Franco de apoio as iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania para o município de Petrolina, e dá outras providências - Autor: Gilmar Santos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: REPROVADO COM 13X4

07 –Projeto de Lei nº 073/18 - Dispõe sobre a implantação de Clube do Bairro com aparelhos adaptados aos portadores de necessidades especiais - Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

08 –Projeto de Lei nº 075/2018 - Cria o calendário de preservação da cultura do vaqueiro, no âmbito do município de Petrolina - Autor: Gabriel Menezes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

09 –Projeto de Lei nº 076/2018 - Dispõe a isenção de IPTU aos contribuintes que aderirem ao calçamento comunitário participativo - Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

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