Resultado dos Projetos de Lei votados desta Terça- Feira, 26/06/18.

por Natalia publicado 26/06/2018 14h58, última modificação 26/06/2018 14h58

PROJETOS:

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Cícero Ferreira de Souza.

RESULTADO: APROVADO COM 16X0

01-Projeto de Lei nº 046/18 – Autoriza concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, manutenção e conservação de abrigos em pontos de parada de ônibus e de totens, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 16X0

01–Projeto de Lei nº 0124/2017 - Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Evento Motociclístico Moto Chico - Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

02–Projeto de Lei nº 080/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência a saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do município de Petrolina - Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

03–Projeto de Lei nº 083/2018 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção a gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no âmbito do município de Petrolina - Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

04 –Projeto de Lei nº 084/2018 - Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda a agricultura familiar - Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

05-Projeto de Lei nº 096/2018 - Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Educação inclusiva e sua conferência as escolas e sua conferência as escolas privadas do município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do Sistema Educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino - Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
SEM ORADORES SUJEITO A ALTERAÇÃO

RESULTADO: APROVADO COM 17X0


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