Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta Quinta- feira 06/06/2019

por Natalia publicado 06/06/2019 15h40, última modificação 06/06/2019 15h40

A) PODER EXECUTIVO:                                                                        COM MATÉRIA

01-Projeto de lei nº 008/2019 – Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 1.696/05, de 22 de setembro de 2005, e dá outras providências – Autor:Poder ExecutivoPareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno maioria simples.

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Sr. Cícero Rodrigues Gonçalo – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

02 – Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Doutor Ednaldo Fonseca – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Siqueira da Silva, conhecido como João do fusca – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

04 – Projeto de Lei nº 065/2019 – Dá denominação a Praça pública localizada na Avenida da Integração no bairro Jardim Maravilha – Praça Maria José de Farias Pereira – Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

05 – Projeto de Lei nº 069/2019 – Denomina via pública de Avenida II do bairro Loteamento Recife – Avenida Edvaldo Antonio Arcanjo Cirilo – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

06 – Projeto de Lei nº 075/2019 – Denomina logradouro público no bairro de Areia Branca – Praça Pulmão Verde – Iracema Silva dos Santos – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

07 – Projeto de Lei nº 049/2019 – Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Petrolina a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

08 – Projeto de Lei nº 071/2019 – Fica instituído no calendário oficial do Município o Dia da Marcha para Jesus e dá outras providências – Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples

09 – Projeto de Lei nº 077/2019 – Oficializa no calendário de festas e eventos do município de Petrolina, a Festa do Vaqueiro do Projeto Maria Tereza – Autor: Ronaldo Silva - Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples

RESULTADO: APROVADOS COM 18X0

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