Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 07/11/2019

por Natalia publicado 07/11/2019 16h06, última modificação 07/11/2019 16h06

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 058 /2019 – Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense  ao Senhor Frederico Melo Machado - Autor:Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

 

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2019 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Sebastião Francisco de Almeida - Autor: José Batista da Gama  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

 

 

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2019 -  Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Doutor Jânio Ângelo Modesto - Autor: Gilberto Melo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

04-Projeto de Lei nº 089/2019 -   Dispõe sobre a criação do dossiê mulher no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências - Autora: Cristina Costa - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 

05-Projeto de Lei nº 131/2019 – Oficializa no calendário de festas e eventos do município de Petrolina, a Missa do Vaqueiro da Fazenda Fortaleza – Autor: Gilberto Melo  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 

06-Projeto de Lei nº 132/2019 – Dispõe sobre a política municipal de Agropecologia e Produção Orgânica de Petrolina - POMAPO – Autor: Alvorlande Cruz  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 

07-Projeto de Lei nº 144/2019 – Denomina via pública na localidade de Baixa Alegre – Avenida Valdivino Antonio de ima – Autor: Ronaldo Silva  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 

08-Projeto de Lei nº 146/2019 – Denomina via pública a avenida projetada II no povoado de caroá – Avenida Melquides Inácio do Bonfim – Autor: Ronaldo Silva  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADOS COM 21X0

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