Resultado dos Projetos de Lei votados nesta quinta- feira 12/03/2020

por Natalia publicado 12/03/2020 15h28, última modificação 12/03/2020 15h28

01- PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº  029/2020 – Autora –  Cristina Costa 

Ementa: Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Márcia Andréia Bispo de Santana Falcão.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES 


*Projeto de Decreto Legislativo nº  030/2020 – Autora – Raimunda Sol Posto 

Ementa: Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Maria de Nazaré do Carmo da Cunha, natural dacidade do Recife/PE. 

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES 


*Projeto de Lei nº  014/2020 – Autor – Gaturiano Cigano 

Ementa: Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES 


A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Dr. José Francisco Fabrício Silva - AutoresRonaldo Souza e Osório Siqueira -  Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Dr. Josival Soares Mariano - Autor – José Batista da Gama - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2020 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Doutora Tereza Maria Pessoa da Silva Reais - AutoraRaimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2020 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Doutora Maria Betânia Moreno de Almeida – Autora Raimunda Sol Posto  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2020 -  Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Marcos Antonio Nóbrega de Oliveira – Autor: Zé Batista da Gama - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2020 -  Concede o Titulo de Cidadã Petrolinense a Senhora Ozaneide Gomes dos Santos – Autor: Cristina Costa - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2020 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Doutora Maria Betânia Moreno de Almeida – Autor: Raimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADOS COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO.

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