Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 12/09/2019

por Natalia publicado 12/09/2019 16h14, última modificação 12/09/2019 16h14

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                  COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Jucilene Reis de Melo – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor José Geraldo Freire (Geralvinho Patriota) – Autor: Ruy Wanderley – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Francisco das Chagas Teixeira Araújo – Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Myrian Monteiro da Silva  – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

05-Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Paratleta Fernanda Yara da Silva – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

06-Projeto de Lei nº 110/2019 – Denomina diversas vias públicas no Loteamento Padre José de Castro – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0

07-Projeto de Lei nº 111/2019 – Denomina diversas vias públicas no Loteamento Vila Nova II, localizado entre o bairro Loteamento Recife e Loteamento Boa Esperança – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0

08-Projeto de Lei nº 115/2019 – Altera a Ementa da lei nº 1.756/05, que denomina artéria pública no bairro Quati I – Rua Adão Honorato para Avenida Adão Honorato -  Autor: Mesa Diretora – Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0

09-Projeto de Lei nº 112/2019 – Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município, o Dia Municipal dos Surdos – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0

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