Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 13/02/2020

por Natalia publicado 13/02/2020 15h55, última modificação 13/02/2020 15h55

A) PODER EXECUTIVO:                                                                      COM MATÉRIA

 

01-Projeto de Lei nº 001/2020 – Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e da outras providencias. (correspondente a 60% (sessenta por cento destinados pelo FUNDEB no exercício financeiro de 2019)   -  Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADOS COM 18X0

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                        COM MATÉRIAS

 

01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Professor Almir Amorim Júnior – Autor: José Batista da Gama - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor  Professor Rosival da Cunha Silva  - Autor: José Batista da Gama - Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação única – dois terços.

 

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 -  Concede Titulo de Cidadão  Petrolinense ao Comunicador Senhor José Maria da Silva – Autor: Rodrigo Texeira Araújo -  Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 -  Concede Titulo de Cidadão  Petrolinense ao Auditor Tributário Senhor José Florêncio Coelho Filho – Autor: Rodrigo Texeira Araújo -  Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Vice Reitor da Univasf Télio Nobre Leite – Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 -  Concede Titulo de Cidadão Petrolinese  ao Senhor Josias Horácio da Silva – Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 -  Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense ao Colunista Social Ronnie Herlan Leite Muniz (Roni Figueiredo) – Autor: Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

 

 

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