Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 13/06/2019

por Natalia publicado 13/06/2019 16h06, última modificação 13/06/2019 16h06

A) PODER EXECUTIVO:                                                                        COM MATÉRIAS

01-Projeto de Lei Nº 010/2019 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -  Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

02-Projeto de Lei Nº 011/2019 – Autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município de Petrolina, incluídos a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública e autoriza a vinculação dos recebíveis provenientes da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP para a referida parceria, e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADOS COM 16X04


B) PODER LEGISLATIVO:                                                                  COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Myrian Monteiro da Silva – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

02 – Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Marise Helena de Araújo – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Bruna Ruana da Silva Nunes – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

04 – Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Maria Aléssia Saluára da Silva Santos – Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

05 – Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2019 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Maria Aléssia Saluára da Silva Santos – Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

06 – Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Germano de Souza Martins – Autor: Osório Siqueira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

07 – Projeto de Lei nº 081/2019 – Denomina vias públicas no Loteamento Bela Vista Massangano – no bairro Cohab Massangano – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

08 – Projeto de Lei nº 085/2019 – Denomina quadra poliesportiva no Loteamento Padre Cícero – Wilker Granja Nunes – Autores: Maria Elena e Manoel da Acosap – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

09 – Projeto de Lei nº 091/2019 – Denomina prédio público no Loteamento Terras do Sul – Unidade Básica de Saúde -  UBS Lourival Rodrigues Lima Filho – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

10 – Projeto de Lei nº 098/2019 – Denomina via pública no povoado do Sítio São João – Rua Dona Isabel Rosa da Silva – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

11 – Projeto de Lei nº 061/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa em obra pública paralisada, contendo a exposição dos motivos de interrupção, no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULATADO: APROVADOS COM 21X0

12 – Projeto de Lei nº 099/2019 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Petrolina/PE, a data em que se comemora as festividades de aniversário do povoado de Izacolândia – Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

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