Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta Quinta- feira 14/11/2019

por Natalia publicado 14/11/2019 15h37, última modificação 14/11/2019 15h37

A) PODER EXECUTIVO:                                                                        COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Lei Nº 016/2019 – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal m° 799/98, e da outras providencias -  Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

02-Projeto de Lei Nº 017/2019 – Dispõe acerca da criação, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal, do Grupo do Magistério Público para Educação Especial, com o respectivo quadro de cargos de Professor Intérprete e Instrutor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, Professor Braillista, níveis médio e superior, revoga a Lei Municipal nº. 3.122/2018 e dá outras providências. - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADOS COM 16X0


B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2019 – Concede Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Adalberto Barbosa da Silva – (Dadau) – Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

02 – Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Assunção de Maria de Casto – Autor: Alvorlande Cruz -  Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal Ossesio José da Silva – Autor: Alex de Jesus  – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

04 – Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Estadual William Brígido dos Santos– Autor: Alex de Jesus  – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

05 – Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Gileade Florêncio de Souza Júnior – Autor: Ruy Wanderley Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

06-Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Alisson Ferreira de Oliveira – Autor: Ronaldo Luiz de Souza – Pareceres favoráveis das Comissões Competentes – votação: votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 17X0

07-Projeto de Lei nº 148/2019 – Altera a lei nº 3.228/19, que denomina via pública que dá acesso aos condomínios Valle Petrolina e Valle dos Coqueiros do bairro Cohab São Francisco – Autor: Manoel da Acosap – Pareceres favoráveis das Comissões Competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 

08-Projeto de Lei nº 149/2019 – Denomina via pública no povoado de Bom Jesus – Avenida Anísio Raimundo dos Santos – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões Competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADOS COM 16X0

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