Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 28/11/2019

por Natalia publicado 28/11/2019 16h20, última modificação 29/11/2019 11h24

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 075 /2019 – Concede o Titulo de Cidadão Petrolinese  ao Senhor Samuel Britto Almeida - Autora: Cristina Costa- Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2019 -  Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Carlos Augusto de Alencar – Autor: Ronaldo Souza  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2019 -  Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gilvan Miranda Falcão – Autora: Maria Elena de Alencar  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2019 -  Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Bispo Diocesano Dom Francisco Canindé Palhano – Autor: Cícero Freire  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

05-Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2019 -  Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Bispo Diocesano Dom Francisco Canindé Palhano – Autor: Rodrigo Teixeira de Araújo  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

06-Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2019 -  Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Carlos Augusto de Alencar – Autor: Cícero Freire  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADOS COM 19X0

07-Projeto de Lei nº 151/2019 – Institui e inclui  no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências - Autor: Gilmar dos Santos Pereira - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA

*Projeto de Lei nº 098/2017 - Autor: Osório Siqueira

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional para implantação de transporte por cabo aéreo Teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

SITUAÇÃO: DEU ENTRADA NA CASA, EM ANALISE COM AS COMISSÕES

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