Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 15/09/2020

por Natalia publicado 15/09/2020 15h36, última modificação 15/09/2020 15h36

 PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2020 – 14/09/2020 – Autor: Alvorlande Cruz

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Adroal Nunes Rodrigues.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2020 – 10/09/2020 – Autora: Cristina Costa

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Cícera Maria de Jesus (mãe Socorro).

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


B) GRANDE EXPEDIENTE

 

ORDEM DO DIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                        COM MATÉRIAS

 

01- Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Luzia Rodrigues Freire – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 


02- Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor José de Lima – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

03- Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Cícero Ferreira de Souza – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

04- Projeto de Lei nº 066/2020 – Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Assentamento Mandacaru – CMEI David Francisco dos Santos – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

05 - Projeto de Lei nº 067/2020 – Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Tartaruga, s/nº no bairro Padre Cícero – CMEI Professora Evani Carvalho Figueiredo – Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

06 - Projeto de Lei nº 068/2020 – Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Residencial Pomares – CMEI Dr. Edvaldo Santana – Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

07- Projeto de Lei nº 069/2020 – Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado em Uruás – CMEI Joana Isaias de Souza (mãe Joaninha) – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

08- Projeto de Lei nº 070/2020 – Dá denominação ao prédio público localizado na Avenida Ângelo Sampaio, 498 no bairro Vila Eduardo – Escola Municipal de Tempo Integral Juarez Clemente Canejo – Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

09- Projeto de Lei nº 071/2020 – Dá denominação ao prédio público localizado na Rua Santo André, 141 Quadra K  no bairro Vila Eulália – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino – Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0 

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                  COM MATÉRIA

 

01- Projeto de Lei nº 020/2020Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV-2 (COVID-19) e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação – 1º e 2º turno – maioria simples

RESULTADO: APROVADO COM 15X05 E 01 ABSTENÇÃO 

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