Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 17/09/2019

por Natalia publicado 17/09/2019 15h39, última modificação 17/09/2019 15h39

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                  COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 044 /2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Miguel Gomes - Autor:Ronaldo Cancão - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2019 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância – Autor: Ronaldo Cancão  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 050 /2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Padre Givanildo José de Souza – Autor:Manoel da Acosap - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Padre Pedro de Amorim Jordão,- Elismar Gonçalves Alves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

05-Projeto de Lei nº 104/2019 – Denomina via pública no Assentamento José de Almeida – Avenida Deputada Isabel Cristina de Oliveira - Autor: Ronaldo Cancão  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

06-Projeto de Lei nº 105/2019  Denomina via pública na Agrovila Massangano – Avenida Elza Creuza de Araújo Silva - Autor: Ronaldo Cancão - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

07-Projeto de Lei nº 124/2019  Denomina equipamento público no bairro Dom Avelar – Quadra Poliesportiva Maria José Marques Rodrigues - Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

08-Projeto de Lei nº 057/2019 – Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.557, de 02/07/13, que institui o Dia 1º de Maio como o Dia Municipal do Líder Comunitário  - Autor:Manoel da Acosap - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

09-Projeto de Lei nº 060/2019 – Dispõe sobre a apresentação da Orquestra Filarmônica 21 de Setembro em eventos de grande porte da Prefeitura Municipal de Petrolina - Autora:Maria Elena de Alencar - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADOS COM 18X0

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