Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 17/12/2019

por Natalia publicado 17/12/2019 17h09, última modificação 17/12/2019 17h09

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Lei nº 098/2017 -   Autoriza o Poder Executivo a realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de transporte por cabo aéreo teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA - Autor: Osório Siqueira - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 084 /2019 – Concede o Titulo Petrolinense ao Senhor Júlio César Almeida Ferreira – Autor Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 085 /2019 – Concede o Titulo de Cidadão Petrolinese  ao Senhor  Isnaldo Nogueira dos Santos - Autor: Gabriel Menezes - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 089 /2019 – Concede o Titulo de Cidadã Petrolinese  a Senhora Nélia Marize Tôrres Moura - Autor: Elirmar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

05-Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2019 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Nelinda de Castro Belo Viana – Autor: Alvorlande Cruz  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

06-Projeto de Lei nº 093/2019 -   Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública e privada no município de Petrolina para incluir as pessoas com diabetes no rol dos pacientes que tem direito de acompanhante nas consultas, exames e internação e dá outras providências - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

07-Projeto de Lei nº 145/2019 -   Dispõe acerca da obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível do município e dá outras providências - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

08-Projeto de Lei nº 151/2019 – Institui e inclui  no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências - Autor: Gilmar dos Santos Pereira - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

09-Projeto de Lei nº 154/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra as mais diversas formas de violência em eventos públicos patrocinados e/ou organizados pelo poder público municipal - Autor: Gilmar dos Santos Pereira - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

10-Projeto de Lei nº 158/2019 – Institui o Programa Adote um Campo de Futebol no município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

11-Projeto de Lei nº 153/2019 – Denomina prédio público na Vila Marcela – Unidade Básica de Saúde – UBS –Juvêncio Antonio Gama Filho – Autor: Alvorlande Cruz  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

12-Projeto de Lei nº 157/2019 – Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do bairro São José – UBS Eloi Dantas Neto - – Autor: Aero Cruz  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

13-Projeto de Lei nº 161/2019 – Denomina equipamento público no Residencial Nova Vida I – Quadra Poliesportiva Vereador Dedé da Simpatia– Autor: Alvorlande Cruz  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

  RESULTADO: APROVADO COM 17X0

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Lei nº 021/2019 -  Dispõe sobre a criação de bolsa ou auxílio formação para  aluno regularmente matriculado no curso de formação de Guarda Civil de Petrolina/PE e dá outras providências - Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 11X04 E 02 ABSTENÇÕES

02-Projeto de Lei nº 022/2019 -  Institui a política de responsabilização educacional no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, na forma que especifica - Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 01 emenda aditiva ao § único do art. 2º, de autoria da Comissão de Educação, formada pelos Vereadores Maria Elena de Alencar, Cristina Costa e Ruy Wanderley – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 11X04 E 02 ABSTENÇÕES

03-Projeto de Lei nº 023/2019 -  Dispõe sobre a remuneração a ser percebida pelo Diretor-Presidente da ARMUP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 11X04 E 02 ABSTENÇÕES

04-Projeto de Lei nº 025/2019 -  Altera a lei 1990, de 01/10/2007, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Petrolina/PE, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências - Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 11X04 E 02 ABSTENÇÕES


PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2019 – 17/12/19 – Elias Jardim

Ementa: Concede o Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Ministra da Família, Mulher, e Direitos Humanos – Damares Regina Alves.

 

*Projeto de Lei nº 160/2019 – 13/12/2019 - Autor: José Batista da Gama

Ementa: Denomina diversos logradouros públicos, situados no Bairro Jardim Petrópolis, Petrolina- PE.

 

*Projeto de Lei nº 162/2019 – 16/12/19 – Ronaldo Silva

Ementa: Denomina via pública no povoado de Simpatia – Avenida Vereador Dedé da Simpatia

 

*Projeto de Lei nº 163/2019 – 16/12/19 – Gabriel Menezes

Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima do lixo domiciliar e demais materiais orgânicos na Zona Urbana do município de Petrolina e dá outras providências.

 

*Projeto de Lei nº 164/2019 – 16/12/19 – Zé Batista

Ementa: Dá denominação de via pública a antiga Rua 16 do bairro Jardim Guararapes, doravante chamada – Rua Hilário Monteiro dos Santos

SITUAÇÃO: DEU ENTRADA NA CASA, EM ANALISE COM AS COMISSÕES

vsuouLag
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