Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 18/06/2019

por Natalia publicado 18/06/2019 17h06, última modificação 18/06/2019 17h06

A) PODER EXECUTIVO:                                                                        SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                     COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2019 – Concede Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gilson de Oliveira Santos – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X0

02 – Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2019 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Gilson de Oliveira Santos – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X0

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Jucilene Reis de Melo – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RETIRADO DE PAUTA

04 – Projeto de Lei nº 100/2019 – Altera denominação de via pública Avenida da Integração Airton Sena – para: Avenida da Integração Deputado Geraldo Coelho e revoga a lei nº 631/96, de 14/06/96 – Autores: Zé Batista, Ronaldo Cancão e Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0 E 01 ABSTENÇÃO

05 – Projeto de Lei nº 101/2019 – Denomina equipamento público no bairro Antonio Cassimiro – Quadra Poliesportiva Antonio Monteiro da Silva – Autor: Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

06 – Projeto de Lei nº 121/2017 – Dispõe sobre isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X0

07 – Projeto de Lei nº 032/2019 – Cria o Programa Saúde na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

08 – Projeto de Lei nº 035/2019 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente – Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

09 – Projeto de Lei nº 048/2019 – Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão no âmbito do município – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

10 – Projeto de Lei nº 054/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do município de Petrolina, avisos com o número do disque 100 Racismo – Autor: Gaturiano Cigano  – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

11 – Projeto de Lei nº 064/2019 – Institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Rio São Francisco – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

12 – Projeto de Lei nº 068/2019 – Determina inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e dá outras providências – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

13 – Projeto de Lei nº 070/2019 – Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras provoidências – Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

  RESULTADO: APROVADO COM 20X0

14 – Projeto de Lei nº 074/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do município de Petrolina, de avisos com o número do Disque Denúncia da Central de Atendimento a Mulher – Disque 180 - Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

15 – Projeto de Lei nº 079/2019 – Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar no Município de Petrolina – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X0

16 – Projeto de Lei nº 099/2019 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Petrolina/PE, a data em que se comemora as festividades de aniversário do povoado de Izacolândia – Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X0

17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 – Concede Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Juiz Sérgio Fernando Moro  – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 16X03 E 01 ABSTENÇÃO.

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