Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 19/03/2019

por Natalia publicado 19/03/2019 14h55, última modificação 19/03/2019 14h55

PODER LEGISLATIVO:                                                                    

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Wagner Ramos Coelho Mororó – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das

 Comissões competentes – votação única - dois terços

RETIRADO DE PAUTA

02-Projeto de Lei nº 097/2018 – Institui a Semana Municipal do Doador de Sangue e Conscientização sobre a doação de sangue e estabelece procedimentos que visam o divulgar, conscientização e incentivar a doação de sangue no município de Petrolina – Autor: Elias Jardim – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

03-Projeto de Lei nº 142/2018 – Denomina via pública conhecida como rua 26, que inicia na Av. Francisco Valeriano e termina na Av. Palmeira Imperial no bairro Alto do Cocar – Rua Rosilda Barros Gomes  – Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta- conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

 04-Projeto de Lei nº 002/2019 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, a Meia Maratona – Autor: Cícero Freire – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

 05-Projeto de Lei nº 003/2019 – Cria a Competição Esportiva Municipal Triatlo, composta por três modalidades: Natação, Ciclismo e Corrida - Autor: Cícero Freire – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples. 

RESULTADO: APROVADO COM 17X0

 06-Projeto de Lei nº 011/2019 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir nas prioridades de atendimento preferenciais nos órgãos públicos e privados as pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA) e reserva vagas em estacionamentos públicos e privados - Autores: Maria Elena de Alencar, Osinaldo Valdemar de Souza e Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 17X0

 

 

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