Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 22/10/2019

por Natalia publicado 22/10/2019 15h57, última modificação 22/10/2019 15h57

A) PODER EXECUTIVO:                                                                      SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                  COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 054 /2019 – Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense  ao Senhor Marcelo Tadeu de Oliveira Sandes - Autor:Alex de Jesus - Pareceres favoráveis das Comissões competentes votação única – dois terços.

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2019 -  Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Erivaldo Alves Moura - Autor: José Batista da Gama  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2019 -  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor José Silvestre (Zé do Vira Beiju) - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2019 -  Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor José Silvestre (Zé do Vira Beiju) - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

05-Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2019 -  Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Eliézio Ferreira Vasconcelos - Autor: Ronaldo Silva - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

06-Projeto de Lei nº 130/2019 -   Denomina Prédio Público na localidade de Baixo Alegre -  Unidade Básica de Saúde UBS - Margarida Tarcila Gomes - Autor: Gilberto Melo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

07-Projeto de Lei nº 135/2019 – Denomina Ciclovia Pública na Avenida Cardoso de Sá na Orla I e Avenida José Teodomiro de Araújo na Orla II  no centro da cidade – Ciclovia Caio César Costa Coelho Caribé – Autor: Ronaldo Silva  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

08-Projeto de Lei nº 137/2019  - Denomina Casa do Mel do Sitio Mandacaru na localidade do  Roçado – Casa do Mel Manoel Egídio dos Santos - Autor: Ronaldo Luiz de Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

09-Projeto de Lei nº 138/2019 -  Da Denominação ao Beco que liga a Praça 21 de Setembro a Praça da Matriz - Beco Cristiano Nenê - Autor: Aero Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

10-Projeto de Lei nº 139/2019 -  Da Denominação ao Centro Gastronômico da Rua Eraldo Gueiros - Centro Gastronômico Dona Iracy Sobral - Autor: Aero Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

11-Projeto de Lei nº 096/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água – Autor: Ruy Wanderley  - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

12-Projeto de Lei nº 108/2019  - Declara de Utilidade Pública a Casa do Idoso Cantinho do Aconchego - Autor: Ronaldo Silva - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

13-Projeto de Lei nº 134/2019 -  Institui no calendário oficial do município de Petrolina, a festa de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Distrito de Rajada – Autor: Rodrigo Araújo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADOS COM 18X0

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