Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 28/05/2019

por Natalia publicado 29/05/2019 11h08, última modificação 29/05/2019 11h08

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIAS

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Geórgia Bezerra Romero – Autor: Gilmar Santos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 02 – Projeto de Lei nº 137/2019 Regulamenta as feiras de produtos orgânicos no âmbito do município de Petrolina, dispõe sobre comercialização destes produtos e dá outras providências -  Autores: Maria Elena de Alencar e Gilmar Santos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 03 – Projeto de Lei nº 045/2019 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizado no bairro Vale do Grande Rio USB Maria José de Farias Pereira -  Autoras: Maria Cristina Costa e Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADOS COM 20X0

 


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