Sessão tem entre outras pautas, solicitações para a ampliação do conselho tutelar em Petrolina e o uso de energia solar em prédios e espaços públicos

por Waldiney Passos publicado 22/10/2019 14h40, última modificação 22/10/2019 16h05
Pedidos são frutos de requerimentos dos vereadores que ainda apresentam projetos para a concessão de título de cidadania petrolinense a diversas personalidades e denominação de espaços e áreas públicas.

A sessão plenária desta terça-feira, 22, já está em andamento. Em pauta as proposituras do dia com indicações, requerimentos e projetos de decretos legislativos para a concessão de título de cidadania petrolinense, medalha de honra e denominações de vias e equipamentos públicos.

Entre os requerimentos, destaque para de autoria do vereador Cícero Freire que solicita ao prefeito Miguel Coelho a ampliação para que a cidade ganhe cinco novos conselhos tutelares em Petrolina.

Já o vereador Elias Jardim atenta para o gestor municipal a importância para a criação de um programa de energia solar para atender escolas municipais e creches, além de discutir a viabilidade da cidade dispor de usinas de geração de energia solar em várias localidades estratégicas, utilizando em equipamentos públicos e o excedente podendo ser comercializado junto à Celpe - Companhia Energética de Pernambuco.

Ele ainda aponta no requerimento que a gestão municipal possa fomentar junto à  instalação de energia solar em seus logradouros privados, mediante alguns incentivos, tais como: a redução do percentual da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, ou a redução de percentual do IPTU.

A vereadora Maria Elena fez apelos à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e pede mais rigor na fiscalização para quem joga lixo em vias públicas ou polui o Rio São Francisco, colocando em práticas as multas e punições previstas em leis municipais existentes no município, a exemplo da Lei 2981/2017 que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que jogar lixo em espaços urbanos da cidade; e a Lei 3051/2018 que veda o descarte de lixo no Rio São Francisco, rodovias, ruas, parque e logradouros públicos.. 





Por Cinara Marques

Foto: Jean Brito



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