Vereadores apreciam 14 projetos nesta quinta feira dia 01 de dezembro de 2011.

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
A Câmara de Vereadores de Petrolina vai apreciar na sessão desta quinta feira (01), 04 projetos de Lei do poder Executivo e 10 projetos de Lei do poder Legislativo. Acompanhe a pauta.

  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 01 /12/2011
35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;


B)GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS

1-Projeto de lei nº 020/11 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Petrolina, para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências – LOA – parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

2-Projeto de lei nº 021/11 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Petrolina para o exercício de 2012, e dá outras providências - PPA – parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

3-Projeto de lei nº 025/11 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2011, para a Secretaria de Infraestrutura a ser implantado no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

4-Projeto de lei nº 009/11 – Disciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Petrolina, e dá outras providências – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.


B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 010/11 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Radialista Carlos Augusto, pela organização e realização das festas dos 70 anos da Missa do Vaqueiro e 40 anos da Jecana Oficial do Brasil – Autora: Maria Elena de Alencar – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.

2-Projeto de Decreto Legislativo nº 016/11 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Gondim Neto – Autora: Maria Cristina Costa – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.

3-Projeto de Decreto Legislativo nº 018/11 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Andréa Alessandra Tenório Lóssio - Autor: Alvorlande Cruz – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.

4-Projeto de lei nº 053/2011 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Empresa Escola de Petrolina – Autora: Maria Elena de Alencar - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

5-Projeto de lei nº 056/2011 – Dá denominação a logradouro público a Estrada da Ponta da Serra – Estrada Eliza Dias de Souza – Autora: Raimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

6-Projeto de lei nº 058/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de propaganda de campanha educativa em ônibus do transporte coletivo urbano contra a violência, uso de drogas e da prostituição infantil – Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

7-Projeto de lei nº 060/2011 – Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente a estabelecimentos que especifica – Autora: Jusaria Azevedo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

8-Projeto de lei nº 062/2011 – Dispõe sobre coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente do município – Autora: Maria Elena de Alencar - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

9-Projeto de lei nº 063/2011 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos – Autoras: Raimunda Sol Posto e Maria Elena - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

10-Projeto de lei nº 070/2011 – Denomina via pública no bairro Terra do Sul – Rua Edney Silva Brandão – Autor: Ibamar Fernandes - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

SUJEITO A ALTERAÇÃO
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