Vereadores apreciam novos projetos

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Na sessão desta quinta feira(22) os Vereadores de Petrolina vão apreciar mais sete projetos de Lei, encaminhados pelo poder executivo e o poder Legislativo. Acompanhe a pauta da sessão.

  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22/12/2011
41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;


B)GRANDE EXPEDIENTE

DESTAQUES: BREVES COMUNICAÇÕES PELA PRESIDENTE DA MESA


VEREADORES:

 

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS

1-Veto Parcial nº 345/2011 GAB/PMP ao Projeto de Lei nº 020/11 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Petrolina, para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências– Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – conforme disposto no § 4º do art. 46, da LOM, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores.

2-Projeto de Lei nº 031/11 – Cria os Jogos da Integração, e dá outras providências – Autor – Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

 

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 021/11 – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a modalidade de licitação, denominada Pregão, e dá outras providências –Autor: Mesa Diretora - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

2-Projeto de Decreto Legislativo nº 022/11 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Dr. Euclides Marinho Mendes –Autores: Dr. Pérsio Antunes, Maria Elena, Major Enfermeiro e Raimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

3 – Projeto de Lei nº 059/11 – Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes e dá outras providências – Autoras: Maria Elena e Anatelia Porto – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com emendas – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

4 – Projeto de Lei nº 069/11 – Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes e a Hipertensão Arterial – Autora: Maria Elena – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com emenda – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

5 – Projeto de Lei nº 077/11 – Denomina via pública a antiga Rua projetada 2 localizada no Loteamento Viti-Vinicola – Rua Raimundo Francisco Rodrigues – Autor: Dr. Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 


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