Vereadores apreciam novos projetos do executivo

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Os Vereadores de Petrolina vão apreciar três projetos do poder executivo colocados em pauta para a sessão desta terça feira(26).Vejam os projetos e acompanhem a pauta: A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS 1-Projeto de Lei nº 012/2012 – Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de canais abertos existentes no município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples. 2-Projeto de Lei nº 003/2013 – Institui o PROREF Petrolina 2013 – Programa de Regularização Fiscal do Município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples. 3-Projeto de Lei nº 004/2013 – Institui o Programa de Incentivo Fiscal, denominado Imóvel Legal, que concede benefícios para pagamento de ITBI de imóveis adquiridos até 31 de julho de 2012, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/02/2013
5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;

B) GRANDE EXPEDIENTE


Vereadores:

1.Adalberto Bruno Filho
2.Dr. Pérsio Antunes

Líderes de Partidos:

1. Ronaldo Silva
2.Maria Elena

Líderes

1.Ronaldo Souza – Líder da Oposição
2.Elismar Gonçalves – Líder do Governo

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS

1-Projeto de Lei nº 012/2012 – Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de canais abertos existentes no município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

2-Projeto de Lei nº 003/2013 – Institui o PROREF Petrolina 2013 – Programa de Regularização Fiscal do Município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

3-Projeto de Lei nº 004/2013 – Institui o Programa de Incentivo Fiscal, denominado Imóvel Legal, que concede benefícios para pagamento de ITBI de imóveis adquiridos até 31 de julho de 2012, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

B) PODER LEGISLATIVO: SEM MATÉRIA

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO