Vereadores apreciam oito projetos na sessão desta quinta feira, 30 de agosto.

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Acompanhe a pauta: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE. PAUTA DA SESSÃO DO DIA 30/08/2012 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL EXPEDIENTE LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA A) PEQUENO EXPEDIENTE I) Leitura da Ata da Sessão anterior II) Expediente recebido do Prefeito III) Expediente apresentado pelos Vereadores: Projetos de Leis nº: Projetos de Emendas a LOM: Projetos de Decretos e Resoluções; Requerimentos nº; Indicações nº; B) GRANDE EXPEDIENTE DESTAQUES: BREVES COMUNICAÇÕES PELA PRESIDENTE DA MESA VEREADORES: 1-Márcia Cavalcante 2-Major Enfermeiro 3-Maria Elena 1–Zenildo Nunes - Líder do PSB 1. Dr. Pérsio Antunes - Líder do Governo 2. Anatelia Viana Porto - Líder da Oposição ORDEM DO DIA A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS 1-Veto Total nº 140/12 ao Projeto de Lei nº 045/2011 do Poder Legislativo – Dá instruções para acondicionamento de mercadorias em geral e dá outras providências – Autor – Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 46, da Lei Orgânica Municipal, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores. 2-Projeto de lei nº 028/12 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências – LDO – Autor – Poder Executivo – Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento – com emendas – votação: 1º e 2º turno – maioria simples. B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS 1-Projeto de Decreto Legislativo nº 017/12 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, ao Evangelista Manoel Gomes da Silva – Autor: Osinaldo Valdemar de Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 2-Projeto de Decreto Legislativo nº 018/12 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, ao Empresário Sebastião Costa da Silva – Autor: Osinaldo Valdemar de Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 3-Projeto de Decreto Legislativo nº 019/12 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Francisco Patriota de Souza (Patriota Sadcon) – Autor: Osório Siqueira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 4-Projeto de Decreto Legislativo nº 020/12 – Concede Titulo de Cidadão Petrolinense ao Tenente Coronel PM – José Ailton Teles da Silva, – Autora: Maria Elena de Alencar Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 5-Projeto de Lei nº 045/2012 – Denomina via pública a antiga rua 26 no bairro Jardim Petrópolis – Rua Cícero José Ferreira da Silva - Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes, - votação 1º e 2ºturno – maioria absoluta - conforme o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno. 6-Projeto de Lei nº 046/2012 – Denomina via pública a antiga Avenida 01 no bairro Henrique Leite – Avenida Valter Porfírio Santos - Autora: Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes, - votação 1º e 2ºturno – maioria absoluta - conforme o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno. SUJEITO A ALTERAÇÃO cas

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