Vereadores apreciam seis projetos de lei na sessão desta quinta feira(06)

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Acompanhe a pauta da sessão: #Participação do Vice-Presidente do SINDSEMP – Senhor Francisco Walber Lins Pinheiro, para falar sobre a contribuição na avaliação do projeto PMAQ em defesa dos servidores da saúde. Conforme ofício nº 184/13, autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira. ORDEM DO DIA A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIA 1-Projeto de Lei nº 017/2013 – Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Petrolina, do repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com emenda – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor de Judô Daniel Ferreira Costa – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços

 

 

2-Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2013 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Marcos Antonio Drumond – Autor: Adalberto Bruno – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços

3-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor educação física Marciano Pereira Barros – Autor: Paraíba – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços

4-Projeto de Lei nº 017/2013 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Eulália – Autor: Adalberto Bruno Filho – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples

5-Projeto de Lei nº 025/2013 – Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Cidadania Participava Sementes do Amanhã – Autor: Paraíba – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples


SUJEITO A ALTERAÇÃO
cas

 

2-Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2013 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Marcos Antonio Drumond – Autor: Adalberto Bruno – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços

3-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor educação física Marciano Pereira Barros – Autor: Paraíba – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços

4-Projeto de Lei nº 017/2013 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Eulália – Autor: Adalberto Bruno Filho – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples

5-Projeto de Lei nº 025/2013 – Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Cidadania Participava Sementes do Amanhã – Autor: Paraíba – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples


SUJEITO A ALTERAÇÃO
cas