Vereadores apreciam sete projetos na sessão desta terça feira(27)

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Acompanhe os projetos que serao apreciados pelos Vereadores: A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS 1-Projeto de lei nº 016/2013 - Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor do Estado de Pernambuco – Secretaria de Educação no distrito de Rajada e dá outras providências Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno maioria simples. 2-Projeto de lei nº 025/2013 - Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Petrolina e dá outras providências Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno maioria simples. 3-Projeto de lei nº 028/2013 – Institui o Programa de Proteção da Caatinga no Município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno maioria simples. 4-Projeto de lei nº 031/2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias (implantação do Sistema de Veículos leves sobre Trilhos) - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno maioria simples. 5-Projeto de lei nº 032/2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias – (viabilizar pavimentação de diversos logradouros) - Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação: 1º e 2º turno maioria simples. B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS 1-Projeto de decreto legislativo nº 015/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Senhor Flávio Luiz Gonzaga Guimarães - Autor: Ibamar Fernandes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços. 2-Projeto de lei nº 042/2013 – Denomina Posto de saúde no núcleo de moradores do C-3 – PSNC – Posto de saúde – Josefa Gregório Martiniano - Autor: Geraldo da Acerola – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno - maioria simples.

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