Vereadores aprovam 13 projetos

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Os Vereadores de Petrolina, aprovaram na sessão ordinária desta quinta feira(01), 13 projetos de Lei. Quatro projetos do Poder Executivo e nove projetos do Poder Legislativo. Acompanhe os projetos que foram aprovados:

 A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS
1-Projeto de lei nº 020/11 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Petrolina, para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências – LOA – parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
2-Projeto de lei nº 021/11 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Petrolina para o exercício de 2012, e dá outras providências - PPA – parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
3-Projeto de lei nº 025/11 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2011, para a Secretaria de Infraestrutura a ser implantado no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
4-Projeto de lei nº 009/11 – Disciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Petrolina, e dá outras providências – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
1-Projeto de Decreto Legislativo nº 010/11 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Radialista Carlos Augusto, pela organização e realização das festas dos 70 anos da Missa do Vaqueiro e 40 anos da Jecana Oficial do Brasil – Autora: Maria Elena de Alencar – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.
2-Projeto de Decreto Legislativo nº 016/11 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Gondim Neto – Autora: Maria Cristina Costa – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.
3-Projeto de Decreto Legislativo nº 018/11 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Andréa Alessandra Tenório Lóssio - Autor: Alvorlande Cruz – pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação única – dois terços.
5-Projeto de lei nº 056/2011 – Dá denominação a logradouro público a Estrada da Ponta da Serra – Estrada Eliza Dias de Souza – Autora: Raimunda Sol Posto - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
6-Projeto de lei nº 058/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de propaganda de campanha educativa em ônibus do transporte coletivo urbano contra a violência, uso de drogas e da prostituição infantil – Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
7-Projeto de lei nº 060/2011 – Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente a estabelecimentos que especifica – Autora: Jusaria Azevedo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
8-Projeto de lei nº 062/2011 – Dispõe sobre coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente do município – Autora: Maria Elena de Alencar - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
9-Projeto de lei nº 063/2011 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos – Autoras: Raimunda Sol Posto e Maria Elena - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.
10-Projeto de lei nº 070/2011 – Denomina via pública no bairro Terra do Sul – Rua Edney Silva Brandão – Autor: Ibamar Fernandes - Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1º e 2º turno – maioria simples.