Vereadores aprovam em sessão online, projetos do poder executivo na Câmara de Petrolina

por Waldiney Passos publicado 15/05/2020 23h03, última modificação 15/05/2020 23h03
Essa foi a primeira sessão virtual da história da Casa Plínio Amorim que suspendeu as sessões plenárias presenciais em março, seguindo o decreto da quarentena diante da pandemia da Covid-19.

Por 23 votos, com o voto simbólico do presidente vereador Osório Siqueira (MDB), foram aprovados nesta sexta-feira, 15 de maio, na Câmara Municipal de Petrolina, dois projetos de lei encaminhados em regime de urgência urgentíssima pelo Poder Executivo.

Ainda teve a apreciação de uma emenda aditiva de autoria do vereador Paulo Valgueiro, PSD, líder da oposição, que foi rejeitada pelos governistas.

 REMOTA

Os vereadores apreciaram as matérias, de forma inédita em sessão extraordinária online, transmitida ao vivo por meio de videoconferência e retransmitida publicamente pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube. O vereador Osório Siqueira, MDB, presidente da Casa, agradeceu e parabenizou os colegas de Câmara, funcionários, colegas da Mesa Diretora, todos os envolvidos na reunião, cumprindo os devidos protocolos sanitários, que estavam lhe ajudando na condução desta primeira sessão remota da história da Casa Plínio Amorim.

As sessões presenciais haviam sido suspensas logo no começo da quarentena, em março, quando o prefeito Miguel Coelho decretou o fechamento de vários órgãos e o isolamento social na cidade. Osório, via portarias, vem acompanhando o gestor, mas ele antecipou que até o final de maio, conclui detalhes para a adoção das reuniões ordinárias online, já que a quarentena deve ter continuidade. O recesso do meio do ano, já foi suspenso.

“Até o final do mês, vamos alinhar tudo para começarmos a partir com começo do próximo mês, com reuniões virtuais como essa de hoje. Na medida que esse momento desse vírus for passando, a gente vai se organizando para retornar com os trabalhos presenciais”, acrescentou Osório Siqueira.

 PAUTA

O primeiro projeto aprovado, o 008/2020, tem como objetivo, isentar a população de baixa renda da cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A outra matéria, PL 007, autoriza o prefeito Miguel Coelho a criar funções e contratar profissionais de saúde que atuarão no combate à Covid-19 nos hospitais de campanha como o Hospital Monte Carmelo, erguido no complexo de lazer da Diocese de Petrolina.

A área foi oferecida pela igreja católica ao município, logo no começo da quarentena.

Para o vereador Aero Cruz, MDB, líder do governo, foi um momento histórico, importante e de união entre os poderes executivo e legislativo, numa demonstração de apoio ao povo petrolinense.

“Agradeço a condução da reunião com a harmonia entre todos”, frisou.

Nas falas, os vereadores governistas não perderam tempo em parabenizar e elogiar a postura do prefeito Miguel Coelho na condução das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Mas, alguns governistas, a exemplo do vereador Gilberto Melo, PR, presidente da Comissão de Saúde, fez um apelo aos hospitais, unidades de saúde e à secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. Ele quer que a população volte a ser atendida em outras urgências de saúde e não só não na questão da pandemia. “Fazemos esse apelo”, disse Gilberto, reforçado pelos colegas Major Enfermeiro, Zenildo Nunes e Ruy Wanderley.

CONCURSADOS

Já os oposicionistas salientaram que o prefeito deveria ter convocado os concursados da saúde em vez de solicitar as contratações. Conforme a oposição, esse grupo de aprovados aguarda a convocação desde 2018.

“Era o mais justo diante de tanta espera desses profissionais”, destacou o vereador Gabriel Menezes, PSL, um dos integrantes da oposição na Casa Plínio Amorim.

Se posicionaram também nessa defesa os demais colegas de bancada, vereadores Professores Gilmar Santos e Cristina Costa, do PT; Elismar Gonçalves, Podemos; e Paulo Vagueiro, PSD, líder do grupo na Câmara.

O líder da situação, vereador Aero Cruz, MDB, comentou o momento de harmonia da sessão, mas aproveitou para alfinetar os colegas de oposição

“Peçam aos deputados e senadores que vocês defendem que enviem recursos para ampliar esse trabalho que o prefeito Miguel Coelho tem feito nessa crise da Covid-19 com recursos vindos dos deputados Antônio Coelho, DEM, e Fernando Filho, DEM; e do senador Fernando Bezerra Coelho. Aproveito e parabenizo as equipes da saúde, educação, da ação social e da ordem pública que têm acompanhado de perto o cumprimento dos decretos, organizando as filas, fiscalizando a questão do fechamento do comércio não essencial, entre outras ações nesse combate ao coronavírus em nossa cidade sob a condução do prefeito Miguel Coelho”, considerou, Aero.

EMENDA

Uma emenda de autoria do líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro, foi rejeitada por 16 x 5. A situação alegou inconstitucionalidade, mesmo que a tramitação da mesma tenha sido aprovada nas Comissões antes de ir a plenário.

Segundo Paulinho, “apresentamos uma emenda para nos antecipar e assim se esse momento ruim perdurar, a lei já existiria e a isenção continuaria depois do prazo de validade da lei. Meu voto é à favor do povo e não por ordem do prefeito e voto favorável a emenda”, disse.

Quem disse que votava com a própria cabeça e não obedecendo ordens do prefeito Miguel Coelho, foi Gabriel Menezes. A provocação mereceu respostas de parte dos governistas, a exemplo da vereadora Maria Elena. “Não me coloco na sua provocação”, registrou a governista do MDB.

Para Alvorlande Cruz, do partido Republicanos, o melhor seria que Paulo Valgueiro retirasse a emenda, por segundo ele, ser inconstitucional.

“A gente pode mais na frente apreciar uma continuidade, mas agora essa medida torna-se inconstitucional na medida que não somos ordenadores de despesas e aqui existe renúncia de receita. Como temos votos para rejeitar, pediria ao colega líder da oposição, para retirar a emenda”, disse Cruz.

Mas a votação foi feita e como a bancada governista tem ampla maioria, foi rejeitada por 16 x 5.

 

 

 

 

Por Cinara Marques

Foto: Divulgação

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