Vereadores aprovam novos projetos

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Na sessão desta terça feira dia(08/05) presidida pela Vereadora Marcia Cavalcante, os projetos que foram apreciados pelos Vereadores foram votados e aprovados por todos os pares presentes. Acompanhem os projetos que receberam aprovação dos Vereadores. A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS 1-Veto Total nº 056/2012 ao Projeto de Lei nº 079/2011 do Poder Legislativo – Autoriza o Poder Executivo a divulgar as listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do município de Petrolina - Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – conforme disposto no § 4º do art. 46, da LOM, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores. 2-Veto Parcial nº 074/2012 ao Projeto de Lei nº 007/2012 do Poder Executivo – Cria o Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial do Município de Petrolina – GASPP, e dá outras providências– Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – Aprovado B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS 01-Projeto de Lei nº 013/12 – Inclui no Calendário Oficial do Carnaval de Petrolina a participação da Associação Espírita e de Cultos Afro-Brasileiros – Autora: Cristina Costa - Aprovado 02-Projeto de Lei nº 014/12 – Concede Título de Utilidade Pública a Associação Espírita e de Cultos Afro-Brasileiros – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – Aprovado 03-Projeto de Lei Substitutivo nº 021/12 – Autoriza o Poder Executivo a efetivar alienações, sem ônus de imóveis públicos a instituição religiosas e/ou filantrópicas, bem como a associações sem fins lucrativos, e dá outras providências – Autores: Alvorlande Cruz e Osinaldo de Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – Aprovado

 xxxx