Vereadores aprovam projetos

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Os vereadores apreciaram e votaram na sessão desta segunda feira dia 17 de maio, quatro projetos do legislativo e três projetos do executivo. As discussões giraram mais em torno dos projetos encaminhados pelo executivo, mais no final todos foram votados e aprovados.


Os projetos do legislativo que foram votados e aprovados são:

·         1-Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2009 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Érico Luiz Wanderley de Lima – Autora: Márcia Maria Reis C. Santana 

·         2- Projeto de Lei nº 019/2009Institui o programa de incentivo as cooperativas de trabalho de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências – Autor: Major Enfermeiro

·         3- Projeto de Lei nº 036/2009Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, na Avenida Fernando Góes de Centro de Especialidade Odontológica Ari Brasil – Autora: Anatelia Viana Porto

·         4- Projeto de Lei nº 048/2009Dispõe sobre a aposição da advertência – SE BEBER, NÃO DIRIJA – em cardápios e outras peças de propaganda de bares e similares, no âmbito do município de Petrolina/PE – Autores: Maria Elena, Jusaria Azevedo e Osório Siqueira

Os projetos encaminhados pelo executivo que foram votados e aprovados são:

·         1- Projeto de Lei 016/10  - Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE – na Administração Direta e  Indireta do Município de Petrolina, altera a Lei 1.679, de 29 de junho de 2005,  e dá outras providências – Autor: Poder Executivo

Foram apresentadas três emendas que depois de apreciadas foram votadas e aprovadas que são:     

Emenda do Vereador Dr. Pérsio Antunes, definindo o numero de cento e cinqüenta  jovens que serão atendidos no projeto.

Emenda da Vereadora Cristina Costa solicitando que seja encaminhada a Câmara de Vereadores a relação de todos os jovens contemplados no programa para que possa ter a fiscalização e acompanhamento  do poder legislativo.

Emenda da Vereadora Maria Elena Alencar indicando 10% das vagas,  aos jovens que são encaminhados a Fundac para que os mesmos após cumprirem suas penalidades possam ter a oportunidade de trabalhar e se reintegrarem a sociedade.

Cada jovem após os procedimentos de escolha receberão meio salário mínimo.

·         2- Projeto de Lei 018/10  - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco – Autor: Poder 

·         3- Projeto de Lei 012/10  - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal do exercício de 2010 e dá outras – Autor: Poder Executivo