Vereadores aprovam projetos

por vinicius — publicado 07/01/2015 18h36, última modificação 20/09/2016 11h22
Os três projetos apreciados pelos Vereadores na sessão desta terça feira, 1o. de novembro, foram votados e aprovados pelos edis presentes. Acompanhe a votação:

 
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIA

1-Projeto de lei nº 038/11 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo do Município de Petrolina instalar lixeiras nos ônibus e micro-ônibus, e dá outras providências – Autor: Dr. Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes- com emenda – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

Aprovado por 10 votos a zero

A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS

1- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 012/11 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para elaboração da lei orçamentária para 2012 e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – conforme disposto no § 4º do art. 46, da LOM, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores.

Aprovado - votação 5 x 5 - pelo regimento interno, mantem-se o veto.

2- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 016/11 – Que cria cargos e aumenta o número de vagas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e Redação – votação única – conforme disposto no § 4º do art. 46, da LOM, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores.

Aprovado - votação 5 x 5 - pelo regimento interno, mantem-se o veto.