Durante audiência pública na Câmara, vereadores apontam a institucionalização de políticas públicas para atender população em situação de rua em Petrolina/PE

por Waldiney Passos publicado 08/12/2019 23h05, última modificação 08/12/2019 23h12
O debate promovido pelos vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, da bancada da oposição na Casa Plínio Amorim, reuniu diversas autoridades e colegas de Câmara, para apontar saídas que visem promover a cidadania entre os moradores de rua da 'capital do são francisco'. O senador Humberto Costa também esteve presente acompanhado da deputada estadual Dulcicleide Amorim e do ex-deputado Odacy Amorim, atual presidente do IPA.

Segundo o vereador Paulo Valgueiro, a Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim, é fruto das conversas que costuma ter com esse público e das necessidades que registrou fruto desses diálogos.

A reunião pública promoveu um diálogo transparente e abriu ampla discussão sobre a situação dos moradores em situação de rua de Petrolina. O momento serviu para o debate com seriedade, desse que é um dos grandes problemas que afeta Petrolina atualmente.

A discussão teve o objetivo de elencar solução com a implementação de políticas públicas, de ações para ressocializar esse público na sociedade petrolinense. “Todos nós devemos ser responsáveis na busca pela solução”, disse Valgueiro.

Foram discutidas as necessidades e demandas sobre o tema. Em visita à Petrolina, o senador Humberto Costa esteve na Câmara Municipal prestigiando o encontro, acompanhado de outras lideranças do PT na cidade como a deputado estadual Ducicleide Amorim e o presidente do IPA, Odacy Amorim. Ele ressaltou ser relevante a discussão entre Legislativo, Executivo e a sociedade.

“Essa realidade da população de rua no Brasil salta os olhos e deixa todos nós que temos responsabilidades públicas obrigados a nos posicionar, e obrigados a buscar saídas e alternativas”., considerou.

O primeiro passo para apontar uma solução para esse problema, de acordo com Paulo Valgueiro, é a institucionalização de políticas públicas no município.

“Não adianta o governo municipal apresentar slides, vídeos com produção para prender a atenção de quem está aqui, se a realidade nefasta a gente vê nas ruas, com pessoas que adotaram as ruas de Petrolina porque não encontram outra alternativa de sobrevivência”, acrescentou Paulo Valgueiro durante os debates.

Opinião partilhada pelo Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues. “Efetivamente as pessoas precisam de políticas, de educação, saúde, cultura e lazer e até mesmo o direito à liberdade (...) é necessário que o poder público chegue com os serviços, os atendimentos”, frisou o representante do Governo do Estado acrescentando que é preciso que haja adesão do município as estratégias permanentes, como por exemplo, a Política Nacional de Moradores em Situação de Rua, previsto no Decreto n°7053/2019.  

Em Petrolina, entre os anos de 2013 e 2019, foram cadastrados no Centro de Referência Especializado para a População de Rua (Centro POP) um total de 2382 pessoas. Até outubro deste ano foram realizados outros 238 cadastros. Em fevereiro, o vereador Gilmar Santos, um dos proponentes da audiência pública, fez uma visita ao espaço onde funcionava o centro, que tem como objetivo atuar no acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social, e percebeu algumas irregularidades na prestação do serviço, desde a dificuldade em tirar a segunda via de documentos pessoais para a população atendida no centro, até a ausência de atividades de geração de renda que os ajudem a se reintegrar à sociedade.

“A gestão municipal precisa fazer esse dever de casa em relação às previsões de Orçamento. Não é possível a gente enfrentar esse problema da população em situação de rua quando o orçamento para a área social cai. O problema já está colocado, ele só aumentou nos últimos anos", destacou Gilmar.

Ao final da discussão, o defensor público da União, Tales Gomes, concordou com a necessidade da institucionalização de políticas públicas para diminuir o público em situação de rua de Petrolina, bem como a adesão a Política Nacional.

A Audiência Pública vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas para promover a participação popular no processo de decisão sobre os encaminhamentos e a busca pela solução do tema discutido, neste caso, reunião foi proposta com o objetivo principal de buscar a inclusão social dos moradores em situação de rua de Petrolina. 

Colegas vereadores de Gilmar e Valgueiro prestigiaram a audiência pública, a exemplo de Cristina Costa, Gabriel Menezes, Cícero Freire, Alvorlande Cruz, além do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jorge Assunção.

 

 

 

 

 

Por Cinara Marques

Com ASCOM

Fotos: Divulgação

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