Vereadores e movimentos sociais celebram em sessão especial na Câmara, Dia de Luta contra a Discriminação Racial

por Natalia publicado 22/03/2019 16h10, última modificação 22/03/2019 18h42

Numa sessão marcada por forte participação de entidades e movimentos sociais, a Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, celebrou nesta quinta, 21, o Dia Mundial de Luta contra a Discriminação Racial, celebrado neste 21 de março. A sessão especial foi proposta pelos vereadores Professor Gilmar Santos (PT) e seu Mandato Coletivo, e Paulo Valgueiro (MDB), com o apoio da Rede de Mulheres Negras do Vale do São Francisco. O evento integrou pauta também da Comissão de Direitos Humanos da Casa que tem como presidente o professor Gilmar e relator, Paulo Valgueiro.

 

Com discursos contundentes, de reafirmação dos direitos e de negação a todo tipo de segregação de raças, cultos e cultural, a sessão foi marcada por momentos lúdicos, com apresentações culturais e mensagens através da dança e da música no combate a todo tipo de discriminação. A reunião destacou a importância das ações de combate à discriminação racial numa sociedade culturalmente segregada. 

 

Várias organizações sociais foram convidadas, entre elas, as comunidades indígenas, ciganas, negras, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A discussão reforçou o compromisso que o legislativo petrolinense, comandada pelo presidente Osório Siqueira, em reforçar a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. Foram cerca de cinco horas de falas, apresentações e reafirmação do combate a esse tipo de crime e violência aos direitos humanos.

 

Em especial, foram debatidas ações de combate a segregação racial em Petrolina e norteadas ações para dirimir o preconceito, o racismo, e o desrespeito com a garantia dos direitos humanos no município. A proposição foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa.  

 

O debate lembrou que o dia 21 de março chama a atenção para a existência de diferentes tipos de discriminação, como a discriminação étnico-racial, física, linguística, religiosa, política, socioeconômica, geracional, de gênero, a homofobia e a transfobia.

 

Viviane Costa, presidente da Rede de Mulheres Negras do Vale do São Francisco e integrante do grupo em Pernambuco, destacou a luta do movimento negro em defesa da raça. Já o vereador Gilmar Santos, citou que de fato, a discriminação pode ser compreendida de vários ângulos como atitude de distinção, exclusão, restrição ou preferência violadora da dignidade e da igualdade de tratamento e precisa ser combatida. 

 

“Nós temos a responsabilidade social e moral de encamparmos essa luta”, declarou.

 

Opinião reforçada pelo líder da Bancada de Oposição da Câmara e relator do Colegiado, Paulo Valgueiro. “Ações de combate à discriminação devem ser uma constante em nossas vidas porque todos nós temos a função social de levantarmos a bandeira do respeito”.

 

HISTÓRICO

 

O Dia de Luta contra a Discriminação Racial começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial). (Foto: Jean Brito)

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