Resultados dos Projetos de Lei votados nesta terça - feira 16/02/2021

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

01-Projeto de Lei nº 001/2021 – Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade devido aos ACS do município de Petrolina/PE e dá outras providências - Autor: Poder Executivo -  Pareceres favoráveis das Comissões Competentes –

RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 19 X 0

02-Projeto de Lei nº 003/2021 – Altera dispositivos a Lei Municipal nº 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências Autor: Poder Executivo -  Pareceres favoráveis das Comissões Competentes -

RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 15 X 03

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 15 X 04

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

01-Projeto de Lei nº 010/2021 – Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS no Nova Petrolina.

02-Projeto de Lei nº 011/2021 – Denomina prédio público no bairro Cohab V – Escola Municipal Bárbara Maria Ribeiro Neta Santana.

03-Projeto de Lei nº 012/2021 – Denomina prédio público no bairro Rio Corrente – Escola Municipal Sirlânia Alves Martins.

 RESULTADO: TODOS APROVADOS  

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 19 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 19 X 0